Artigo 1º, Inciso XVIII do Decreto de 22 de Agosto de 2000

FUNDAÇÃO VERDES FLORESTAS, a partir de 6 de junho de 1994, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, outorgada pelo Decreto nº 89.647, de 11 de maio de 1984 (Processo nº 53600.000030/94);

RÁDIO GAZETA DE ALAGOAS LTDA., a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, outorgada pelo Decreto nº 43.986, de 5 de julho de 1958 , e renovada pelo Decreto nº 91.492, de 29 de julho de 1985 (Processo nº 50610.000165/93);

FUNDAÇÃO DOM JOAQUIM, a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas, outorgada originariamente à Rádio Educação Rural de Tefé Ltda., conforme Decreto nº 898, de 13 de abril de 1962 , renovada pelo Decreto nº 91.746, de 4 de outubro de 1985 , e transferida pelo Decreto de 18 de janeiro de 2000 , para a concessionária de que trata este inciso (Processo nº 50630.000111/93); (Vide Decreto de 5 de março de 2010).

RÁDIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA., a partir de 1º novembro de 1993, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, outorgada pelo Decreto nº 1.114, de 1º de junho de 1962 , e renovada pelo Decreto nº 88.872, de 17 de outubro de 1983 (Processo nº 50630.000166/93); (Vide decreto de 10 de fevereiro de 2010)

RÁDIO RIO MAR LTDA., a partir de 1º de novembro de 1993, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, outorgada pelo Decreto nº 770, de 22 de março de 1962 , e renovada pelo Decreto nº 90.578, de 28 de novembro de 1984 (Processo nº 50630.000168/93); (Vide Decreto de 2 de agosto de 2010).

REDE AMAZONENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., a partir de 7 de outubro de 1993, na cidade de Maués, Estado do Amazonas, outorgada pelo Decreto nº 88.754, de 26 de setembro de 1983 (Processo nº 50630.000154/93); Vide Decreto de 2 de agosto de 2010

RÁDIO SÃO FRANCISCO LTDA., a partir de 21 de julho de 1992, na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, outorgada pelo Decreto nº 87.252, de 7 de junho de 1982 (Processo nº 50660.000484/93);

FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA, a partir de 4 de outubro de 1998, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, outorgada originariamente à Rádio Aquidabam Ltda., conforme Decreto nº 96.792, de 27 de setembro de 1988 , e transferida pelo Decreto de 30 de setembro de 1999 , para a concessionária de que trata este inciso (Processo nº 53660.000387/98);

RÁDIO PIONEIRA DE FORMOSA LTDA., a partir de 27 de outubro de 1997, na cidade de Formosa D'Oeste, Estado do Paraná, outorgada pelo Decreto nº 80.348, de 15 de setembro de 1977 , e renovada pelo Decreto nº 95.501, de 16 de dezembro de 1987 (Processo nº 53740.000479/97);

RÁDIO ELDORADO DO PARANÁ LTDA., a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, outorgada originariamente à Rádio Tapajós Ltda., conforme Portaria MVOP nº 213, de 18 de maio de 1959, transferida pelo Decreto nº 89.005, de 16 de novembro de 1983 , à Rádio Nova Ltda., renovada pelo Decreto nº 89.626, de 8 de maio de 1984 , e autorizada a mudar sua denominação social para a atual, conforme Portaria nº 86, de 31 de março de 1989, do Delegado do Ministério das Comunicações no Estado do Paraná (Processo nº 53740.000089/94); (Vide Decreto de 11 de dezembro de 2006).

RÁDIO SÃO GABRIEL LTDA., a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pela Portaria MVOP nº 665, de 29 de setembro de 1947, e renovada pelo Decreto nº 92.135, de 13 de dezembro de 1985 (Processo nº 53790.000219/94);

SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA., a partir de 24 de novembro de 1997, na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, renovada pelo Decreto nº 95.165, de 9 de novembro de 1987 (Processo nº 53790.000956/97); (Vide Decreto de 17 de agosto de 2010)

RÁDIO PROGRESSO DE DESCANSO LTDA., a partir de 14 de setembro de 1992, na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina, outorgada pelo Decreto nº 87.507, de 23 de agosto de 1982 (Processo nº 29820.000347/92); (Vide Decreto de 8 de agosto de 2006).

RÁDIO ITAPIRANGA LTDA., a partir de 28 de junho de 1992, na cidade de Itapiranga, Estado de Santa Catarina, outorgada pela Portaria nº 349, de 22 de junho de 1972, e renovada pelo Decreto nº 87.399, de 13 de julho de 1982 (Processo nº 29820.000198/92);

RÁDIO TUPI AM LTDA., a partir de 20 de julho de 1992, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, outorgada originariamente à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., conforme Decreto nº 87.351, de 1º de julho de 1982 , transferida pelo Decreto nº 92.086, de 9 de dezembro de 1985 , e autorizada a mudar sua denominação social para a atual, conforme Portaria nº 131, de 8 de maio de 2000, do Delegado do Ministério das Comunicações no Estado de São Paulo (Processo nº 29830.001062/92); (Vide Decreto de 26 de março de 2007).

RÁDIO COSTA AZUL LTDA., a partir de 19 de junho de 1998, na cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo, outorgada pelo Decreto nº 81.703, de 23 de maio de 1978 (Processo nº 53830.000617/98);

RÁDIO SIQUEIRA CAMPOS LTDA., a partir de 11 de novembro de 1992, na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, outorgada pelo Decreto nº 87.615, de 21 de setembro de 1982 (Processo nº 50000.002953/92);