Artigo unico do Decreto de 21 de Junho de 2004
Declara luto oficial.
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É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir de 22 de junho de 2004, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ex-Governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro.