Decreto de 21 de dezembro de 2009

Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Wapixana, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Anaro, com superfície total de trinta mil, quatrocentos e setenta e três hectares, noventa e cinco ares e seis centiares e perímetro de oitenta e nove mil, trezentos e seis metros e oitenta e sete centímetros, situada no Município de Amajari, Estado de Roraima, circunscreve-se aos seguintes limites: NORTE: partindo do marco SAT AA4-M3311, de coordenadas geográficas 04º01'18,16621"N e 61º02'31,39735"WGr., localizado próximo do cruzamento do Rio Parimé com a Rodovia BR-174; daí, segue pelo referido rio, a jusante, até o Ponto P-02, de coordenadas geográficas aproximadas 03º59'58,8"N e 60º56'27,6"WGr., localizado na confluência do Rio Paricarana (afluente da margem esquerda); LESTE: do ponto antes descrito, segue pelo Rio Parimé, a jusante, até o marco SAT AA4-M3362, de coordenadas geográficas 03º49'16,20465"N e 60º52'21,41539"WGr., localizado próximo da confluência do Igarapé Pirapitinga (afluente da margem esquerda); SUL: do marco antes descrito, segue por uma linha seca até o marco AA4-M3367, de coordenadas geográficas 03º48'59,24356"N e 60º52'48,03284"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3368, de coordenadas geográficas 03º48'40,13253"N e 60º53'16,99286"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3369, de coordenadas geográficas 03º48'21,66453"N e 60º53'44,97758"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3370, de coordenadas geográficas 03º48'16,05029"N e 60º53'53,48461"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3371, de coordenadas geográficas 03º48'09,25582"N e 60º54'03,77981"WGr.,localizado entre as Serras Tarame e Média; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3372, de coordenadas geográficas 03º48'06,93844"N e 60º54'05,72335"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3373, de coordenadas geográficas 03º48'02,63936"N e 60º54'08,13235"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3374, de coordenadas geográficas 03º47'51,40472"N e 60º54'47,03265"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3375, de coordenadas geográficas 03º47'40,79032"N e 60º55'23,78876"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3376, de coordenadas geográficas 03º47'31,10528"N e 60º55'58,07865"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3377, de coordenadas geográficas 03º47'21,01928"N e 60º56'33,78888"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3378, de coordenadas geográficas 03º47'06,65591"N e 60º57'17,30977"WGr., localizado no pé da Serra do Tabaco; daí, segue em linha reta até o marco AA4-M3379, de coordenadas geográficas 03º46'58,48313"N e 60º57'18,52564"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3361, de coordenadas geográficas 03º46'44,24412"N e 60º57'33,31329"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3360, de coordenadas geográficas 03º46'46,25301"N e 60º57'55,88261"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3359, de coordenadas geográficas 03º46'36,70597"N e 60º58'15,76446"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3358, de coordenadas geográficas 03º46'41,89650"N e 60º58'37,32568"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3355, de coordenadas geográficas 03º46'51,29103"N e 60º58'47,65813"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3357, de coordenadas geográficas 03º46'56,37247"N e 60º58'53,19810"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3356, de coordenadas geográficas 03º47'10,82313"N e 60º58'57,17106"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3354, de coordenadas geográficas 03º47'23,71525"N e 60º59'02,57176"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3353, de coordenadas geográficas 03º47'13,04802"N e 60º59'07,87483"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3352, de coordenadas geográficas 03º47'12,66233"N e 60º59'13,76792"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3351, de coordenadas geográficas 03º47'12,23760"N e 60º59'23,40458"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT AA4-M3346, de coordenadas geográficas 03º47'23,29317"N e 60º59'36,43000"WGr., localizado na faixa de domínio da Rodovia BR-174; OESTE: do ponto antes descrito, segue pela faixa de domínio da Rodovia BR-174, até o marco AA4-M3345, de coordenadas geográficas 03º47'52,06223"N e 60º59'35,59381"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3344, de coordenadas geográficas 03º48'22,77049"N e 60º59'37,96781"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3343, de coordenadas geográficas 03º48'55,50712"N e 60º59'40,54091"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3342, de coordenadas geográficas 03º49'23,19096"N e 60º59'42,70528"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3341, de coordenadas geográficas 03º49'55,58875"N e 60º59'45,27271"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3340, de coordenadas geográficas 03º50'31,04279"N e 60º59'48,92649"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3339, de coordenadas geográficas 03º51'02,72921"N e 60º59'52,09338"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3338, de coordenadas geográficas 03º51'32,45559"N e 60º59'54,95156"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3337, de coordenadas geográficas 03º52'04,83643"N e 60º59'58,31044"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3336, de coordenadas geográficas 03º52'38,02927"N e 61º00'01,66034"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3335, de coordenadas geográficas 03º53'09,84448"N e 61º00'05,90475"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3334, de coordenadas geográficas 03º53'40,30771"N e 61º00'16,14567"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco SAT AA4-M3329, de coordenadas geográficas 03º54'10,46179"N e 61º00'26,42521"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3328, de coordenadas geográficas 03º54'40,98757"N e 61º00'37,96424"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3327, de coordenadas geográficas 03º55'10,88320"N e 61º00'48,53034"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3326, de coordenadas geográficas 03º55'41,19764"N e 61º00'59,46571"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3325, de coordenadas geográficas 03º56'11,13401"N e 61º01'10,20307"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3324, de coordenadas geográficas 03º56'41,40164"N e 61º01'20,91678"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3323, de coordenadas geográficas 03º56'59,47952"N e 61º01'27,64782"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3322, de coordenadas geográficas 03º57'32,33387"N e 61º01'39,15756"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3321, de coordenadas geográficas 03º58'11,73617"N e 61º01'53,21178"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3320, de coordenadas geográficas 03º58'41,44895"N e 61º02'03,85528"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3319, de coordenadas geográficas 03º59'11,61189"N e 61º02'14,78977"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3318, de coordenadas geográficas 03º59'41,00645"N e 61º02'27,34645"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3317, de coordenadas geográficas 04º00'11,73675"N e 61º02'32,34968"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3316, de coordenadas geográficas 04º00'43,83019"N e 61º02'31,58418"WGr.; daí, segue por uma linha reta até o marco AA4-M3311; início da descrição deste perímetro. OBS: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: NB.20-Z-D-IV, NB.20-Z-D-V, NA.20-X-B-I e NA.20-X-B-II - Escala 1:100.000 - IBGE/1984; 2 - as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum Horizontal SAD-69.

É assegurada, nos termos do Decreto nº 4.412, de 7 de outubro de 2002 , a ação das Forças Armadas, para a defesa do território e da soberania nacionais, e do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, para garantir a segurança e a ordem pública e proteger os direitos constitucionais indígenas, na Terra Indígena Anaro.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.