Artigo 2º do Decreto de 20 de Janeiro de 2009
Convoca a 3 a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e dá outras providências .
Acessar conteúdo completoArt. 2º
A 3 a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca desenvolverá seus trabalhos a partir do tema: "Consolidação de uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável de Aquicultura e Pesca".