Artigo 4º, Parágrafo Único do Decreto de 19 de Novembro de 1997

Ficam outorgadas à CPFL concessões para distribuição de energia elétrica nos seguintes Municípios do Estado de São Paulo, nas áreas reagrupadas nos termos da Portaria DNAEE nº 393, de 24 de setembro de 1997; ÁREA SUDESTE: Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Americana, Amparo, Campinas, Capivari, Charqueada, Cosmópolis, Elias Fausto, Espirito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itapira, Itatiba, Lindóia, Mombuca Monte Alegre de Sul, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antônio do Jardim, São Pedro, Serra Negra, Socorro, Sumaré e Valinhos: ÁREA NORDESTE: Altinópolis, Américo Brasiliense, Analândia, Aramina, Araraquara, Ariranha, Barretos, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Brodósqui, Brota, Buritizal, Cajobi, Cajuru, Cândido Rodrigues, Cássia dos Coqueiros, Colina, Colômbia, Cravinhos, Cristais Paulista, Descalvado, Dobrada, Dourado, Dumont, Embaúda, Femernando Prestes, Franca, Gavião Peixoto, Guaíra, Guará, Guariba, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápoles, Itirapuã, ltuverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriguara, Luiz Antônio, Matão, Miguelópolis Monte Alto, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Motuca, Nova Europa, Nuporanga, Orlândia, Palmares Paulista, Paraíso, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pindorama (somente o Distrito Sede), Pirangi, Pitangueiras, Pontal, Pradóplis, Restinga, Ribeirão Bonito, Ribeirão Corrente, Rebeirão Preto, Rifaina, Rincão, Sales Oliveira, Santa Adélia, Santa Cruz da Esperança, Santa Enestina, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santo Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Tabatinga, Taiaçu, Taiúva, Taquaral, Taquaritinga, Terra Roxa, Torrinha, Trabiju, Viradouro e Vista Alegre do Alto, ÁREA NOROESTE: Agudos, Altair, Alto Alegre, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Araçatuba, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avanhadava, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Barbosa, Barri, Barra Bonita, Bauru, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Bocaina, Bofete, Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brejo Alegre, Cabrália Paulista, Cafelândia, Campo Novos Paulista, Cedral, Clementina, Coroados, Dois Córrego, Duartina, Fernão, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Getulina, Glícerio, Guaiaçara, Guaimbé, Guaiapiaçu, Guaraci, Guarantã, Guararapes, Herculândia, Iacanga, Ibirá, Icém, Igaracú do Tietê, Ipiguá, Itaju, Itapuí, Itatinga, Jaci, Jaú, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Lençóis Paulistas, Lins, Luacinópolis, Luziânia, Lupércio, Macatuba, Marília, Mineiros do Tietê, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nova Granada, Ocauçu, Olímpia, Onda Verde, Oriente, Palestina, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Penápolis, Piacatu, Pirajuí, Piratinga, Poloni, Pompéia, Pongaí, Potirendaba, Pratânia, Presidente Alves, Promissão, Queiroz, Quintana, Reginópolis, Rubiácea, Sabino, Santo Antônio do Aracangua, Santópolis do Aguapeí, São José do Rio Preto, São Manuel, Tanabi, Ubarana, Uchoa, Uru, Valparaíso e Vera Cruz.