Decreto de 18 de Julho de 2014

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 1.200.000 Atividades 20 608 2014 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 1.200.000 20 608 2014 20ZV 0032 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo 300.000 F 4 6 40 0 100 300.000 20 608 2014 20ZV 0041 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná 500.000 F 4 6 40 0 100 500.000 20 608 2014 20ZV 7184 Fomento ao Setor Agropecuário - Apoio ao evento de exposição do gado girolando - Natividade - RJ 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 1.200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 150.000 Atividades 12 368 2030 20RP Infraestrutura para a Educação Básica 150.000 12 368 2030 20RP 0051 Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso 150.000 F 4 6 99 0 100 150.000 TOTAL – FISCAL 150.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 2.536.428 Projetos 10 512 2068 7652 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 1.140.462 10 512 2068 7652 0012 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre 846.640 4 6 40 6 151 446.640 4 6 40 6 153 400.000 10 512 2068 7652 0156 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Capixaba - AC 100.000 4 6 40 6 153 100.000 10 512 2068 7652 0683 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Pastos Bons - MA 193.822 4 6 40 6 153 193.822 10 511 2068 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 1.395.966 10 511 2068 7656 0014 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado de Roraima 1.195.966 4 6 99 6 151 1.195.966 10 511 2068 7656 0015 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Pará 200.000 4 6 40 6 100 200.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 2.536.428 TOTAL - GERAL 2.536.428 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 62.261.228 Atividades 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 6.024.417 10 122 2015 4525 0028 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe 400.000 3 6 40 6 151 400.000 10 122 2015 4525 0029 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia 1.264.252 3 6 40 6 151 1.264.252 10 122 2015 4525 0041 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná 1.978.745 3 6 40 6 100 960.000 3 6 40 6 153 512.542 3 6 41 6 100 500.000 4 6 41 6 100 6.203 10 122 2015 4525 1883 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE 1.000.000 4 6 50 6 151 1.000.000 10 122 2015 4525 7052 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG 1.381.420 4 6 40 6 100 31.420 4 6 50 6 100 1.350.000 10 302 2015 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais 2.343.000 10 302 2015 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional 2.343.000 3 6 90 6 100 2.343.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 23.423.317 10 302 2015 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 5.543.000 4 6 40 6 100 5.543.000 10 302 2015 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 600.000 4 6 40 6 151 600.000 10 302 2015 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 700.000 4 6 40 6 153 200.000 4 6 50 6 100 500.000 10 302 2015 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 2.115.000 4 6 40 6 153 2.115.000 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 2.350.000 4 6 30 6 153 800.000 4 6 40 6 151 750.000 4 6 40 6 153 800.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 1.004.360 3 6 50 6 153 187.280 4 6 50 6 100 317.080 4 6 50 6 153 500.000 10 302 2015 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 1.113.377 3 6 40 6 100 312.733 3 6 40 6 153 50.644 4 6 50 6 151 750.000 10 302 2015 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 953.000 4 6 30 6 100 500.000 4 6 50 6 151 453.000 10 302 2015 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 4 6 40 6 100 100.000 10 302 2015 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 100.000 4 6 99 6 100 100.000 10 302 2015 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 700.000 4 6 40 6 100 450.000 4 6 40 6 153 250.000 10 302 2015 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 250.000 3 6 40 6 153 250.000 10 302 2015 8535 1436 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB 100.000 4 6 50 6 100 100.000 10 302 2015 8535 1883 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagarto - SE 800.000 4 6 50 6 153 800.000 10 302 2015 8535 3293 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Carmo - RJ 400.000 4 6 50 6 153 400.000 10 302 2015 8535 3305 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaocara - RJ 2.000.000 4 6 40 6 151 2.000.000 10 302 2015 8535 3359 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Teresópolis - RJ 100.000 4 6 40 6 100 100.000 10 302 2015 8535 3928 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP 950.000 4 6 30 6 153 950.000 10 302 2015 8535 5552 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Luziânia - GO 200.000 4 6 40 6 100 200.000 10 302 2015 8535 7286 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Amaral Carvalho (Fundação Doutor Amaral Carvalho) - No Município de Jaú - SP 336.000 4 6 50 6 100 336.000 10 302 2015 8535 7426 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Fisioterapia - No Município de Gurinhatã - MG 8.580 4 6 40 6 100 8.580 10 302 2015 8535 7520 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC 1.000.000 4 6 50 6 153 1.000.000 10 302 2015 8535 7704 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Bruno Born (Sociedade Beneficência e Caridade) - No Município de Lajeado - RS 2.000.000 3 6 50 6 100 1.000.000 4 6 50 6 100 1.000.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 30.178.494 10 301 2015 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima 4.370.497 4 6 40 6 100 4.370.497 10 301 2015 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará 1.011.038 4 6 40 6 100 600.000 4 6 40 6 153 411.038 10 301 2015 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins 1.900.000 4 6 40 6 100 1.500.000 4 6 40 6 153 400.000 10 301 2015 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão 500.000 4 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8581 0022 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí 2.543.000 4 6 40 6 153 2.543.000 10 301 2015 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará 928.554 4 6 40 6 100 928.554 10 301 2015 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 580.000 4 6 40 6 100 580.000 10 301 2015 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba 800.000 4 6 40 6 100 400.000 4 6 41 6 100 400.000 10 301 2015 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco 707.599 4 6 40 6 153 707.599 10 301 2015 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas 500.000 4 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe 431.340 4 6 40 6 153 431.340 10 301 2015 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia 1.336.528 4 6 40 6 100 650.780 4 6 40 6 151 685.748 10 301 2015 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais 1.744.502 3 6 40 6 153 994.502 4 6 40 6 100 450.000 4 6 40 6 153 300.000 10 301 2015 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo 2.984.692 4 6 40 6 100 1.959.692 4 6 40 6 151 150.000 4 6 40 6 153 875.000 10 301 2015 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná 1.294.745 4 6 40 6 100 1.294.745 10 301 2015 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina 504.500 4 6 40 6 100 504.500 10 301 2015 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 1.664.546 3 6 40 6 100 400.000 4 6 40 6 100 844.546 4 6 40 6 151 250.000 4 6 50 6 100 170.000 10 301 2015 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso 850.000 3 6 99 6 153 700.000 4 6 99 6 100 150.000 10 301 2015 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás 1.720.528 4 6 40 6 100 800.000 4 6 40 6 153 343.000 4 6 99 6 151 537.528 4 6 99 6 153 40.000 10 301 2015 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 2.250.000 3 6 40 6 153 250.000 4 6 40 6 100 2.000.000 10 301 2015 8581 0162 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Manoel Urbano - AC 206.425 4 6 40 6 153 206.425 10 301 2015 8581 3348 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ 500.000 4 6 40 6 153 500.000 10 301 2015 8581 5424 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO 350.000 4 6 40 6 100 350.000 10 301 2015 8581 5552 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Luziânia - GO 500.000 4 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 92.000 10 301 2015 8730 4285 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Município de Ponta Grossa - PR 92.000 3 6 40 6 100 92.000 10 302 2015 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 200.000 10 302 2015 8933 3649 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Jandira - SP 200.000 4 6 99 6 100 200.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 62.261.228 TOTAL - GERAL 62.261.228 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 600.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 350.000 13 392 2027 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 350.000 F 3 6 40 0 100 350.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 250.000 13 392 2027 14U2 0023 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Ceará 200.000 F 3 6 30 0 100 200.000 13 392 2027 14U2 4852 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Herval - RS 50.000 F 4 6 40 0 100 50.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 600.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 500.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 13 392 2027 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 400.000 F 3 6 90 0 100 400.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 100.000 13 392 2027 14U2 0035 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2018 Biodiversidade 700.000 Atividades 18 541 2018 20LX Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza 700.000 18 541 2018 20LX 7000 Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Implantação de Parque Natural Municipal no Município de Magé - RJ 700.000 F 4 6 40 0 100 700.000 2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 70.000 Atividades 18 543 2036 8288 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas 70.000 18 543 2036 8288 0033 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro 70.000 F 3 6 32 0 100 70.000 TOTAL – FISCAL 770.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 770.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 100.000 Atividades 21 127 2029 210X Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais 100.000 21 127 2029 210X 0043 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000 F 4 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 700.000 Atividades 21 631 2066 211A Desenvolvimento de Assentamentos Rurais 700.000 21 631 2066 211A 7004 Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Superintendência Regional do INCRA 27 - No Município de Marabá - PA 700.000 F 4 6 40 0 100 700.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 1.200.000 Projetos 27 812 2035 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 1.200.000 27 812 2035 5450 0031 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 27 812 2035 5450 3348 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de São João de Meriti - RJ 800.000 F 4 6 40 0 100 800.000 TOTAL – FISCAL 1.200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2058 Política Nacional de Defesa 1.696.911 Projetos 05 244 2058 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 1.696.911 05 244 2058 1211 0403 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mazagão - AP 1.696.911 F 4 6 40 0 100 1.696.911 TOTAL – FISCAL 1.696.911 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.696.911 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 1.000.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 1.000.000 15 244 2029 7K66 0022 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí 1.000.000 F 4 6 40 0 100 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 200.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 200.000 15 244 2029 7K66 0017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins 200.000 F 3 6 40 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 300.000 Atividades 19 691 2029 8902 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica 300.000 19 691 2029 8902 0051 Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso 300.000 F 4 6 99 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Turismo 1.600.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 1.600.000 23 695 2076 10V0 0023 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará 1.200.000 F 4 6 40 0 100 1.200.000 23 695 2076 10V0 0029 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia 400.000 F 4 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 1.600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.600.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 3.875.000 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 3.875.000 15 451 2054 1D73 0025 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Paraíba 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 15 451 2054 1D73 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo 3.000.000 F 4 6 40 0 100 3.000.000 15 451 2054 1D73 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Paraná 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 15 451 2054 1D73 0042 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Santa Catarina 375.000 F 4 6 40 0 100 375.000 TOTAL – FISCAL 3.875.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.875.000 ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 450.000 Atividades 14 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 150.000 14 422 2064 20ZN 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional 150.000 F 3 6 90 0 100 150.000 14 422 2064 8810 Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais 300.000 14 422 2064 8810 3341 Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - No Município do Rio de Janeiro - RJ 300.000 F 3 6 50 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 450.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 100.000 Atividades 04 122 2044 20TM Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude 100.000 04 122 2044 20TM 0035 Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2014 Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização 700.000 Atividades 20 608 2014 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 700.000 20 608 2014 20ZV 0032 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo 300.000 F 3 6 99 0 100 300.000 20 608 2014 20ZV 7184 Fomento ao Setor Agropecuário - Apoio ao evento de exposição do gado girolando - Natividade - RJ 400.000 F 3 6 40 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 500.000 Atividades 06 181 2070 20ID Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 500.000 06 181 2070 20ID 3282 Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Município de Belford Roxo - RJ 500.000 F 4 6 40 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 500.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2060 Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Droga 600.000 Atividades 14 422 2060 20IE Política Pública sobre Drogas 600.000 14 422 2060 20IE 0052 Política Pública sobre Drogas - No Estado de Goiás 600.000 F 4 6 40 0 100 600.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2061 Previdência Social 800.000 Projetos 09 271 2061 116V Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS 800.000 09 271 2061 116V 0051 Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Estado de Mato Grosso 300.000 4 6 90 0 100 300.000 09 271 2061 116V 4014 Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Almirante Tamandaré - PR 500.000 4 6 90 0 100 500.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 800.000 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2068 Saneamento Básico 400.000 Projetos 10 511 2068 7656 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 400.000 10 511 2068 7656 3278 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Armação dos Búzios - RJ 400.000 4 6 40 6 153 400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2015 Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) 61.608.834 Atividades 10 303 2015 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 12.814.822 10 303 2015 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia 5.543.000 3 6 40 6 100 5.543.000 10 303 2015 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima 1.743.000 3 6 40 6 100 1.743.000 10 303 2015 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia 2.000.000 3 6 99 6 151 2.000.000 10 303 2015 20AE 0035 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo 375.000 3 6 40 6 153 375.000 10 303 2015 20AE 0041 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná 960.000 3 6 40 6 100 960.000 10 303 2015 20AE 0054 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 2.000.000 3 6 40 6 100 2.000.000 10 303 2015 20AE 0652 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA 193.822 3 6 40 6 153 193.822 10 302 2015 20B0 Atenção Especializada em Saúde Mental 2.621.514 10 302 2015 20B0 0025 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado da Paraíba 500.000 4 6 40 6 100 500.000 10 302 2015 20B0 0041 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Paraná 50.644 3 6 40 6 153 50.000 4 6 40 6 153 644 10 302 2015 20B0 0043 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Rio Grande do Sul 250.000 4 6 40 6 151 250.000 10 302 2015 20B0 2261 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Salvador - BA 800.000 4 6 30 6 153 800.000 10 302 2015 20B0 3600 Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Ilha Solteira - SP 677.870 3 6 40 6 100 250.000 4 6 40 6 100 427.870 10 302 2015 20B0 7002 Atenção Especializada em Saúde Mental - Construção do CAPS AD III (Região Administrativa de Taguatinga Norte) - Em Taguatinga - DF 343.000 4 6 30 6 153 343.000 10 301 2015 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 500.000 10 301 2015 20K5 0042 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado de Santa Catarina 500.000 4 6 30 6 100 500.000 10 301 2015 20YL Implantação das Academias da Saúde 660.000 10 301 2015 20YL 0024 Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 180.000 4 6 40 0 100 180.000 10 301 2015 20YL 0025 Implantação das Academias da Saúde - No Estado da Paraíba 400.000 4 6 99 0 100 400.000 10 301 2015 20YL 0052 Implantação das Academias da Saúde - No Estado de Goiás 40.000 4 6 99 0 153 40.000 10 301 2015 20YL 2464 Implantação das Academias da Saúde - No Município de Campo Belo - MG 40.000 4 6 40 0 100 40.000 10 303 2015 4368 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos 500.000 10 303 2015 4368 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - No Estado da Bahia 500.000 3 6 40 6 151 500.000 10 122 2015 4525 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 5.897.582 10 122 2015 4525 0023 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará 500.000 3 6 50 6 100 500.000 10 122 2015 4525 0031 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais 994.502 3 6 99 6 153 994.502 10 122 2015 4525 0035 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo 817.080 3 6 50 6 100 317.080 3 6 50 6 153 500.000 10 122 2015 4525 0053 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Distrito Federal 286.000 3 6 30 6 100 286.000 10 122 2015 4525 1883 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE 1.800.000 3 6 50 6 151 1.000.000 3 6 50 6 153 800.000 10 122 2015 4525 7030 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú - No Município de Jaú - SP 150.000 3 6 50 6 151 150.000 10 122 2015 4525 7052 Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG 1.350.000 3 6 50 6 100 1.350.000 10 302 2015 6175 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher 600.000 10 302 2015 6175 0015 Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - No Estado do Pará 600.000 3 6 40 6 151 600.000 10 302 2015 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 21.681.338 10 302 2015 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 400.000 4 6 50 6 153 400.000 10 302 2015 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 411.038 3 6 40 6 153 411.038 10 302 2015 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 1.500.000 4 6 40 6 100 1.500.000 10 302 2015 8535 0022 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí 2.543.000 4 6 99 6 153 2.543.000 10 302 2015 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 200.780 3 6 40 6 151 200.000 4 6 30 6 100 780 10 302 2015 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 150.000 4 6 40 6 100 150.000 10 302 2015 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 1.230.280 4 6 40 6 100 543.000 4 6 40 6 153 500.000 4 6 50 6 153 187.280 10 302 2015 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 700.000 3 6 99 6 100 500.000 4 6 50 6 100 200.000 10 302 2015 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 957.500 3 6 50 6 151 453.000 4 6 40 6 100 504.500 10 302 2015 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 1.314.400 3 6 50 6 100 100.000 4 6 40 6 100 844.400 4 6 50 6 100 370.000 10 302 2015 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 700.000 3 6 99 6 153 700.000 10 302 2015 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 650.000 3 6 40 6 100 450.000 4 6 50 6 100 200.000 10 302 2015 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 2.907.000 4 6 30 6 100 564.000 4 6 90 6 100 2.343.000 10 302 2015 8535 1094 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Maranguape - CE 200.000 4 6 50 6 153 200.000 10 302 2015 8535 1853 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aracaju - SE 31.340 4 6 40 6 153 31.340 10 302 2015 8535 2028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Conceição do Coité - BA 800.000 4 6 50 6 153 800.000 10 302 2015 8535 3341 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ 2.000.000 4 6 99 6 151 2.000.000 10 302 2015 8535 5210 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bataguassu - MS 500.000 3 6 50 6 153 250.000 4 6 50 6 153 250.000 10 302 2015 8535 7248 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Câncer (Fundação Pio XII) - No Município de Barretos - SP 150.000 4 6 50 6 100 150.000 10 302 2015 8535 7406 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira - No Município de Goiandira - GO 250.000 4 6 40 6 153 250.000 10 302 2015 8535 7452 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Thereza Perlatti (Associação Hospitalar Thereza Perlatti) - No Município de Jaú - SP 336.000 4 6 50 6 100 336.000 10 302 2015 8535 7520 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC 1.000.000 3 6 50 6 153 1.000.000 10 302 2015 8535 7596 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa - No Município de Paranavaí - PR 750.000 4 6 50 6 151 750.000 10 302 2015 8535 7682 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Público Regional - No Município de Lajeado - RS 2.000.000 4 6 40 6 100 2.000.000 10 301 2015 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 15.416.788 10 301 2015 8581 0012 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre 446.640 4 6 40 6 151 446.640 10 301 2015 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima 3.823.463 3 6 40 6 100 2.627.497 3 6 40 6 151 590.141 4 6 40 6 151 605.825 10 301 2015 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão 500.000 3 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará 928.554 3 6 99 6 100 928.554 10 301 2015 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 400.000 3 6 40 6 100 400.000 10 301 2015 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco 707.599 3 6 40 6 153 707.599 10 301 2015 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas 2.615.000 3 6 40 6 100 500.000 3 6 99 6 153 2.115.000 10 301 2015 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe 400.000 3 6 40 6 153 400.000 10 301 2015 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia 500.000 3 6 40 6 100 500.000 10 301 2015 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais 600.000 3 6 99 6 100 300.000 3 6 99 6 153 300.000 10 301 2015 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo 650.000 4 6 30 6 153 650.000 10 301 2015 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná 1.926.223 3 6 40 6 100 1.317.617 3 6 40 6 153 147.542 4 6 40 6 100 89.861 4 6 40 6 153 365.000 4 6 99 6 100 6.203 10 301 2015 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 200.146 3 6 40 6 100 200.146 10 301 2015 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás 537.528 3 6 99 6 151 537.528 10 301 2015 8581 0154 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Brasiléia - AC 127.525 3 6 40 6 153 50.000 4 6 40 6 153 77.525 10 301 2015 8581 0158 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Epitaciolândia - AC 62.110 4 6 40 6 153 62.110 10 301 2015 8581 3281 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra Mansa - RJ 100.000 3 6 40 6 100 100.000 10 301 2015 8581 3313 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mangaratiba - RJ 500.000 4 6 40 6 153 500.000 10 301 2015 8581 3593 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Iepê - SP 300.000 4 6 40 6 153 300.000 10 301 2015 8581 4080 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Castro - PR 92.000 4 6 40 6 100 92.000 10 301 2015 8730 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 116.790 10 301 2015 8730 0012 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Estado do Acre 116.790 4 6 30 6 153 116.790 10 302 2015 8933 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 800.000 10 302 2015 8933 0017 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Tocantins 400.000 4 6 40 6 153 400.000 10 302 2015 8933 0028 Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe 400.000 4 6 40 6 151 400.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 61.608.834 TOTAL - GERAL 61.608.834 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2044 Autonomia e Emancipação da Juventude 200.000 Atividades 11 366 2044 2A95 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem 200.000 11 366 2044 2A95 0053 Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - No Distrito Federal 200.000 F 3 6 30 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2071 Trabalho, Emprego e Renda 3.000.000 Atividades 11 333 2071 20JT Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine 3.000.000 11 333 2071 20JT 0035 Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - No Estado de São Paulo 3.000.000 3 6 50 0 100 3.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 3.000.000 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2073 Transporte Hidroviário 1.696.911 Projetos 26 784 2073 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 1.696.911 26 784 2073 127G 7000 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - Mazagão - AP 1.696.911 F 4 6 40 0 100 1.696.911 TOTAL – FISCAL 1.696.911 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.696.911 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.700.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 450.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 100.000 F 3 6 50 0 100 100.000 13 392 2027 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 3 6 99 0 100 200.000 13 392 2027 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 150.000 F 3 6 40 0 100 150.000 13 391 2027 20ZH Preservação de Bens e Acervos Culturais 100.000 13 391 2027 20ZH 0051 Preservação de Bens e Acervos Culturais - No Estado de Mato Grosso 100.000 F 3 6 99 0 100 100.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 1.150.000 13 392 2027 14U2 0031 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais 200.000 F 4 6 40 0 100 200.000 13 392 2027 14U2 0041 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Paraná 250.000 F 4 6 40 0 100 250.000 13 392 2027 14U2 0362 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Santana do Araguaia - PA 700.000 F 4 6 40 0 100 700.000 TOTAL – FISCAL 1.700.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2027 Cultura: Preservação, Promoção e Acesso 1.775.000 Atividades 13 392 2027 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 475.000 13 392 2027 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 100.000 F 3 6 40 0 100 100.000 13 392 2027 20ZF 4487 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Curitibanos - SC 125.000 F 3 6 50 0 100 125.000 13 392 2027 20ZF 4500 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Fraiburgo - SC 125.000 F 3 6 50 0 100 125.000 13 392 2027 20ZF 4501 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Frei Rogério - SC 125.000 F 3 6 50 0 100 125.000 Projetos 13 392 2027 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 1.300.000 13 392 2027 14U2 0022 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Piauí 1.000.000 F 4 6 99 0 100 1.000.000 13 392 2027 14U2 3323 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Nova Iguaçu - RJ 300.000 F 3 6 40 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 1.775.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.775.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2018 Biodiversidade 700.000 Atividades 18 541 2018 20LX Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza 700.000 18 541 2018 20LX 7000 Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Implantação de Parque Natural Municipal no Município de Magé - RJ 700.000 F 3 6 40 0 100 700.000 2036 Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios 70.000 Atividades 18 543 2036 8288 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas 70.000 18 543 2036 8288 0033 Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro 70.000 F 4 6 32 0 100 70.000 TOTAL – FISCAL 770.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 770.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2012 Agricultura Familiar 100.000 Atividades 21 606 2012 210V Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 100.000 21 606 2012 210V 0053 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Distrito Federal 100.000 F 3 6 30 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2066 Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária 300.000 Atividades 21 127 2066 210U Organização da Estrutura Fundiária 300.000 21 127 2066 210U 0051 Organização da Estrutura Fundiária - No Estado de Mato Grosso 300.000 F 3 6 99 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2035 Esporte e Grandes Eventos Esportivos 100.000 Atividades 27 812 2035 20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social 100.000 27 812 2035 20JQ 0053 Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 100.000 F 3 6 30 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2029 Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária 200.000 Projetos 15 244 2029 7K66 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 200.000 15 244 2029 7K66 0017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins 200.000 F 4 6 99 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 200.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Turismo 2.450.000 Atividades 23 695 2076 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 2.450.000 23 695 2076 20Y3 0015 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Pará 600.000 F 3 6 40 0 100 600.000 23 695 2076 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 250.000 F 3 6 40 0 100 250.000 23 695 2076 20Y3 0029 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia 400.000 F 3 6 40 0 100 400.000 23 695 2076 20Y3 1093 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Maracanaú - CE 1.200.000 F 3 6 40 0 100 1.200.000 TOTAL – FISCAL 2.450.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.450.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 300.000 Atividades 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 300.000 08 244 2037 2B31 3348 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Município de São João de Meriti - RJ 300.000 3 6 40 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 1.338.822 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 1.338.822 15 451 2054 1D73 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará 200.000 F 4 6 40 0 100 200.000 15 451 2054 1D73 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo 338.822 F 4 6 40 0 100 338.822 15 451 2054 1D73 3928 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São Paulo - SP 600.000 F 4 6 40 0 100 600.000 15 451 2054 1D73 5644 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Simolândia - GO 200.000 F 4 6 40 0 100 200.000 TOTAL – FISCAL 1.338.822 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.338.822 ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2064 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 350.000 Atividades 14 422 2064 20ZN Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 200.000 14 422 2064 20ZN 0015 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado do Pará 200.000 F 4 6 99 0 100 200.000 14 422 2064 210G Proteção a Pessoas Ameaçadas 150.000 14 422 2064 210G 0001 Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional 150.000 F 3 6 90 0 100 150.000 TOTAL – FISCAL 350.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2047 Micro e Pequenas Empresas 250.000 Atividades 23 691 2047 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 250.000 23 691 2047 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná 250.000 F 3 6 40 0 100 80.000 F 4 6 40 0 100 170.000 TOTAL – FISCAL 250.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000