Decreto de 18 de Julho de 2014

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 79.239.567,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , caput, incisos XXIX e XXX, e §§ 4º e 6º , da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 18 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º da República.


Art. 1º

Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 79.239.567,00 (setenta e nove milhões, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2014 - Edição extra

Anexo
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

1.200.000

Atividades

20 608 2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

1.200.000

20 608 2014 20ZV 0032

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo

300.000

F

4

6

40

0

100

300.000

20 608 2014 20ZV 0041

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná

500.000

F

4

6

40

0

100

500.000

20 608 2014 20ZV 7184

Fomento ao Setor Agropecuário - Apoio ao evento de exposição do gado girolando - Natividade - RJ

400.000

F

4

6

40

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

1.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2030

Educação Básica

150.000

Atividades

12 368 2030 20RP

Infraestrutura para a Educação Básica

150.000

12 368 2030 20RP 0051

Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Mato Grosso

150.000

F

4

6

99

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

150.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

150.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2068

Saneamento Básico

2.536.428

Projetos

10 512 2068 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

1.140.462

10 512 2068 7652 0012

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Acre

846.640

4

6

40

6

151

446.640

4

6

40

6

153

400.000

10 512 2068 7652 0156

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Capixaba - AC

100.000

4

6

40

6

153

100.000

10 512 2068 7652 0683

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Pastos Bons - MA

193.822

4

6

40

6

153

193.822

10 511 2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

1.395.966

10 511 2068 7656 0014

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado de Roraima

1.195.966

4

6

99

6

151

1.195.966

10 511 2068 7656 0015

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Estado do Pará

200.000

4

6

40

6

100

200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.536.428

TOTAL - GERAL

2.536.428

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

62.261.228

Atividades

10 122 2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

6.024.417

10 122 2015 4525 0028

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Sergipe

400.000

3

6

40

6

151

400.000

10 122 2015 4525 0029

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia

1.264.252

3

6

40

6

151

1.264.252

10 122 2015 4525 0041

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Paraná

1.978.745

3

6

40

6

100

960.000

3

6

40

6

153

512.542

3

6

41

6

100

500.000

4

6

41

6

100

6.203

10 122 2015 4525 1883

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE

1.000.000

4

6

50

6

151

1.000.000

10 122 2015 4525 7052

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG

1.381.420

4

6

40

6

100

31.420

4

6

50

6

100

1.350.000

10 302 2015 6148

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

2.343.000

10 302 2015 6148 0001

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

2.343.000

3

6

90

6

100

2.343.000

10 302 2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

23.423.317

10 302 2015 8535 0011

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

5.543.000

4

6

40

6

100

5.543.000

10 302 2015 8535 0015

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará

600.000

4

6

40

6

151

600.000

10 302 2015 8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

700.000

4

6

40

6

153

200.000

4

6

50

6

100

500.000

10 302 2015 8535 0027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

2.115.000

4

6

40

6

153

2.115.000

10 302 2015 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

2.350.000

4

6

30

6

153

800.000

4

6

40

6

151

750.000

4

6

40

6

153

800.000

10 302 2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

1.004.360

3

6

50

6

153

187.280

4

6

50

6

100

317.080

4

6

50

6

153

500.000

10 302 2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

1.113.377

3

6

40

6

100

312.733

3

6

40

6

153

50.644

4

6

50

6

151

750.000

10 302 2015 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

953.000

4

6

30

6

100

500.000

4

6

50

6

151

453.000

10 302 2015 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

4

6

40

6

100

100.000

10 302 2015 8535 0051

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

100.000

4

6

99

6

100

100.000

10 302 2015 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

700.000

4

6

40

6

100

450.000

4

6

40

6

153

250.000

10 302 2015 8535 0054

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

250.000

3

6

40

6

153

250.000

10 302 2015 8535 1436

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB

100.000

4

6

50

6

100

100.000

10 302 2015 8535 1883

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagarto - SE

800.000

4

6

50

6

153

800.000

10 302 2015 8535 3293

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Carmo - RJ

400.000

4

6

50

6

153

400.000

10 302 2015 8535 3305

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaocara - RJ

2.000.000

4

6

40

6

151

2.000.000

10 302 2015 8535 3359

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Teresópolis - RJ

100.000

4

6

40

6

100

100.000

10 302 2015 8535 3928

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP

950.000

4

6

30

6

153

950.000

10 302 2015 8535 5552

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Luziânia - GO

200.000

4

6

40

6

100

200.000

10 302 2015 8535 7286

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Amaral Carvalho (Fundação Doutor Amaral Carvalho) - No Município de Jaú - SP

336.000

4

6

50

6

100

336.000

10 302 2015 8535 7426

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Fisioterapia - No Município de Gurinhatã - MG

8.580

4

6

40

6

100

8.580

10 302 2015 8535 7520

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC

1.000.000

4

6

50

6

153

1.000.000

10 302 2015 8535 7704

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Bruno Born (Sociedade Beneficência e Caridade) - No Município de Lajeado - RS

2.000.000

3

6

50

6

100

1.000.000

4

6

50

6

100

1.000.000

10 301 2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

30.178.494

10 301 2015 8581 0014

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima

4.370.497

4

6

40

6

100

4.370.497

10 301 2015 8581 0015

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará

1.011.038

4

6

40

6

100

600.000

4

6

40

6

153

411.038

10 301 2015 8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins

1.900.000

4

6

40

6

100

1.500.000

4

6

40

6

153

400.000

10 301 2015 8581 0021

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão

500.000

4

6

40

6

100

500.000

10 301 2015 8581 0022

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí

2.543.000

4

6

40

6

153

2.543.000

10 301 2015 8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

928.554

4

6

40

6

100

928.554

10 301 2015 8581 0024

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

580.000

4

6

40

6

100

580.000

10 301 2015 8581 0025

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba

800.000

4

6

40

6

100

400.000

4

6

41

6

100

400.000

10 301 2015 8581 0026

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco

707.599

4

6

40

6

153

707.599

10 301 2015 8581 0027

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas

500.000

4

6

40

6

100

500.000

10 301 2015 8581 0028

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe

431.340

4

6

40

6

153

431.340

10 301 2015 8581 0029

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia

1.336.528

4

6

40

6

100

650.780

4

6

40

6

151

685.748

10 301 2015 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

1.744.502

3

6

40

6

153

994.502

4

6

40

6

100

450.000

4

6

40

6

153

300.000

10 301 2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

2.984.692

4

6

40

6

100

1.959.692

4

6

40

6

151

150.000

4

6

40

6

153

875.000

10 301 2015 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

1.294.745

4

6

40

6

100

1.294.745

10 301 2015 8581 0042

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina

504.500

4

6

40

6

100

504.500

10 301 2015 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

1.664.546

3

6

40

6

100

400.000

4

6

40

6

100

844.546

4

6

40

6

151

250.000

4

6

50

6

100

170.000

10 301 2015 8581 0051

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso

850.000

3

6

99

6

153

700.000

4

6

99

6

100

150.000

10 301 2015 8581 0052

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás

1.720.528

4

6

40

6

100

800.000

4

6

40

6

153

343.000

4

6

99

6

151

537.528

4

6

99

6

153

40.000

10 301 2015 8581 0054

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

2.250.000

3

6

40

6

153

250.000

4

6

40

6

100

2.000.000

10 301 2015 8581 0162

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Manoel Urbano - AC

206.425

4

6

40

6

153

206.425

10 301 2015 8581 3348

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João de Meriti - RJ

500.000

4

6

40

6

153

500.000

10 301 2015 8581 5424

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO

350.000

4

6

40

6

100

350.000

10 301 2015 8581 5552

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Luziânia - GO

500.000

4

6

40

6

100

500.000

10 301 2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

92.000

10 301 2015 8730 4285

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Município de Ponta Grossa - PR

92.000

3

6

40

6

100

92.000

10 302 2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

200.000

10 302 2015 8933 3649

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Jandira - SP

200.000

4

6

99

6

100

200.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

62.261.228

TOTAL - GERAL

62.261.228

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

600.000

Atividades

13 392 2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

350.000

13 392 2027 20ZF 0041

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná

350.000

F

3

6

40

0

100

350.000

Projetos

13 392 2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

250.000

13 392 2027 14U2 0023

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Ceará

200.000

F

3

6

30

0

100

200.000

13 392 2027 14U2 4852

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Herval - RS

50.000

F

4

6

40

0

100

50.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

600.000

Atividades

13 392 2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

500.000

13 392 2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

100.000

F

4

6

40

0

100

100.000

13 392 2027 20ZF 0053

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal

400.000

F

3

6

90

0

100

400.000

Projetos

13 392 2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

100.000

13 392 2027 14U2 0035

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo

100.000

F

4

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2018

Biodiversidade

700.000

Atividades

18 541 2018 20LX

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

700.000

18 541 2018 20LX 7000

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Implantação de Parque Natural Municipal no Município de Magé - RJ

700.000

F

4

6

40

0

100

700.000

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

70.000

Atividades

18 543 2036 8288

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas

70.000

18 543 2036 8288 0033

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro

70.000

F

3

6

32

0

100

70.000

TOTAL – FISCAL

770.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

770.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

100.000

Atividades

21 127 2029 210X

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

100.000

21 127 2029 210X 0043

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

100.000

F

4

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária

700.000

Atividades

21 631 2066 211A

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

700.000

21 631 2066 211A 7004

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Superintendência Regional do INCRA 27 - No Município de Marabá - PA

700.000

F

4

6

40

0

100

700.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

1.200.000

Projetos

27 812 2035 5450

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

1.200.000

27 812 2035 5450 0031

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais

400.000

F

4

6

40

0

100

400.000

27 812 2035 5450 3348

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Município de São João de Meriti - RJ

800.000

F

4

6

40

0

100

800.000

TOTAL – FISCAL

1.200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.200.000

ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2058

Política Nacional de Defesa

1.696.911

Projetos

05 244 2058 1211

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte

1.696.911

05 244 2058 1211 0403

Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mazagão - AP

1.696.911

F

4

6

40

0

100

1.696.911

TOTAL – FISCAL

1.696.911

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.696.911

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

1.000.000

Projetos

15 244 2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

1.000.000

15 244 2029 7K66 0022

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Piauí

1.000.000

F

4

6

40

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

200.000

Projetos

15 244 2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

200.000

15 244 2029 7K66 0017

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins

200.000

F

3

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

300.000

Atividades

19 691 2029 8902

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica

300.000

19 691 2029 8902 0051

Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - No Estado de Mato Grosso

300.000

F

4

6

99

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2076

Turismo

1.600.000

Projetos

23 695 2076 10V0

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

1.600.000

23 695 2076 10V0 0023

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará

1.200.000

F

4

6

40

0

100

1.200.000

23 695 2076 10V0 0029

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia

400.000

F

4

6

40

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

1.600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.600.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

3.875.000

Projetos

15 451 2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

3.875.000

15 451 2054 1D73 0025

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado da Paraíba

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

15 451 2054 1D73 0035

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo

3.000.000

F

4

6

40

0

100

3.000.000

15 451 2054 1D73 0041

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Paraná

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

15 451 2054 1D73 0042

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de Santa Catarina

375.000

F

4

6

40

0

100

375.000

TOTAL – FISCAL

3.875.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.875.000

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

450.000

Atividades

14 422 2064 20ZN

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

150.000

14 422 2064 20ZN 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

150.000

F

3

6

90

0

100

150.000

14 422 2064 8810

Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

300.000

14 422 2064 8810 3341

Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - No Município do Rio de Janeiro - RJ

300.000

F

3

6

50

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

450.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

450.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

100.000

Atividades

04 122 2044 20TM

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude

100.000

04 122 2044 20TM 0035

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo

100.000

F

3

6

40

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2014

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

700.000

Atividades

20 608 2014 20ZV

Fomento ao Setor Agropecuário

700.000

20 608 2014 20ZV 0032

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo

300.000

F

3

6

99

0

100

300.000

20 608 2014 20ZV 7184

Fomento ao Setor Agropecuário - Apoio ao evento de exposição do gado girolando - Natividade - RJ

400.000

F

3

6

40

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

700.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2070

Segurança Pública com Cidadania

500.000

Atividades

06 181 2070 20ID

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública

500.000

06 181 2070 20ID 3282

Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública - No Município de Belford Roxo - RJ

500.000

F

4

6

40

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça
UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2060

Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Droga

600.000

Atividades

14 422 2060 20IE

Política Pública sobre Drogas

600.000

14 422 2060 20IE 0052

Política Pública sobre Drogas - No Estado de Goiás

600.000

F

4

6

40

0

100

600.000

TOTAL – FISCAL

600.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2061

Previdência Social

800.000

Projetos

09 271 2061 116V

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS

800.000

09 271 2061 116V 0051

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Estado de Mato Grosso

300.000

4

6

90

0

100

300.000

09 271 2061 116V 4014

Instalação de Unidades de Funcionamento do INSS - No Município de Almirante Tamandaré - PR

500.000

4

6

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

800.000

TOTAL - GERAL

800.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2068

Saneamento Básico

400.000

Projetos

10 511 2068 7656

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

400.000

10 511 2068 7656 3278

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Localidades, Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - No Município de Armação dos Búzios - RJ

400.000

4

6

40

6

153

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2015

Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)

61.608.834

Atividades

10 303 2015 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

12.814.822

10 303 2015 20AE 0011

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia

5.543.000

3

6

40

6

100

5.543.000

10 303 2015 20AE 0014

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima

1.743.000

3

6

40

6

100

1.743.000

10 303 2015 20AE 0029

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia

2.000.000

3

6

99

6

151

2.000.000

10 303 2015 20AE 0035

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo

375.000

3

6

40

6

153

375.000

10 303 2015 20AE 0041

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná

960.000

3

6

40

6

100

960.000

10 303 2015 20AE 0054

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

2.000.000

3

6

40

6

100

2.000.000

10 303 2015 20AE 0652

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA

193.822

3

6

40

6

153

193.822

10 302 2015 20B0

Atenção Especializada em Saúde Mental

2.621.514

10 302 2015 20B0 0025

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado da Paraíba

500.000

4

6

40

6

100

500.000

10 302 2015 20B0 0041

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Paraná

50.644

3

6

40

6

153

50.000

4

6

40

6

153

644

10 302 2015 20B0 0043

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Estado do Rio Grande do Sul

250.000

4

6

40

6

151

250.000

10 302 2015 20B0 2261

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Salvador - BA

800.000

4

6

30

6

153

800.000

10 302 2015 20B0 3600

Atenção Especializada em Saúde Mental - No Município de Ilha Solteira - SP

677.870

3

6

40

6

100

250.000

4

6

40

6

100

427.870

10 302 2015 20B0 7002

Atenção Especializada em Saúde Mental - Construção do CAPS AD III (Região Administrativa de Taguatinga Norte) - Em Taguatinga - DF

343.000

4

6

30

6

153

343.000

10 301 2015 20K5

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

500.000

10 301 2015 20K5 0042

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado de Santa Catarina

500.000

4

6

30

6

100

500.000

10 301 2015 20YL

Implantação das Academias da Saúde

660.000

10 301 2015 20YL 0024

Implantação das Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

180.000

4

6

40

0

100

180.000

10 301 2015 20YL 0025

Implantação das Academias da Saúde - No Estado da Paraíba

400.000

4

6

99

0

100

400.000

10 301 2015 20YL 0052

Implantação das Academias da Saúde - No Estado de Goiás

40.000

4

6

99

0

153

40.000

10 301 2015 20YL 2464

Implantação das Academias da Saúde - No Município de Campo Belo - MG

40.000

4

6

40

0

100

40.000

10 303 2015 4368

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos

500.000

10 303 2015 4368 0029

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos - No Estado da Bahia

500.000

3

6

40

6

151

500.000

10 122 2015 4525

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde

5.897.582

10 122 2015 4525 0023

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado do Ceará

500.000

3

6

50

6

100

500.000

10 122 2015 4525 0031

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Minas Gerais

994.502

3

6

99

6

153

994.502

10 122 2015 4525 0035

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo

817.080

3

6

50

6

100

317.080

3

6

50

6

153

500.000

10 122 2015 4525 0053

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Distrito Federal

286.000

3

6

30

6

100

286.000

10 122 2015 4525 1883

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Lagarto - SE

1.800.000

3

6

50

6

151

1.000.000

3

6

50

6

153

800.000

10 122 2015 4525 7030

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú - No Município de Jaú - SP

150.000

3

6

50

6

151

150.000

10 122 2015 4525 7052

Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Fundação Cristiano Varella - No Município de Muriaé - MG

1.350.000

3

6

50

6

100

1.350.000

10 302 2015 6175

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher

600.000

10 302 2015 6175 0015

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Mulher - No Estado do Pará

600.000

3

6

40

6

151

600.000

10 302 2015 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

21.681.338

10 302 2015 8535 0012

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre

400.000

4

6

50

6

153

400.000

10 302 2015 8535 0015

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará

411.038

3

6

40

6

153

411.038

10 302 2015 8535 0017

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins

1.500.000

4

6

40

6

100

1.500.000

10 302 2015 8535 0022

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí

2.543.000

4

6

99

6

153

2.543.000

10 302 2015 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

200.780

3

6

40

6

151

200.000

4

6

30

6

100

780

10 302 2015 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

150.000

4

6

40

6

100

150.000

10 302 2015 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

1.230.280

4

6

40

6

100

543.000

4

6

40

6

153

500.000

4

6

50

6

153

187.280

10 302 2015 8535 0041

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

700.000

3

6

99

6

100

500.000

4

6

50

6

100

200.000

10 302 2015 8535 0042

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

957.500

3

6

50

6

151

453.000

4

6

40

6

100

504.500

10 302 2015 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

1.314.400

3

6

50

6

100

100.000

4

6

40

6

100

844.400

4

6

50

6

100

370.000

10 302 2015 8535 0051

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

700.000

3

6

99

6

153

700.000

10 302 2015 8535 0052

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

650.000

3

6

40

6

100

450.000

4

6

50

6

100

200.000

10 302 2015 8535 0053

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal

2.907.000

4

6

30

6

100

564.000

4

6

90

6

100

2.343.000

10 302 2015 8535 1094

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Maranguape - CE

200.000

4

6

50

6

153

200.000

10 302 2015 8535 1853

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aracaju - SE

31.340

4

6

40

6

153

31.340

10 302 2015 8535 2028

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Conceição do Coité - BA

800.000

4

6

50

6

153

800.000

10 302 2015 8535 3341

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ

2.000.000

4

6

99

6

151

2.000.000

10 302 2015 8535 5210

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bataguassu - MS

500.000

3

6

50

6

153

250.000

4

6

50

6

153

250.000

10 302 2015 8535 7248

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Câncer (Fundação Pio XII) - No Município de Barretos - SP

150.000

4

6

50

6

100

150.000

10 302 2015 8535 7406

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira - No Município de Goiandira - GO

250.000

4

6

40

6

153

250.000

10 302 2015 8535 7452

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Thereza Perlatti (Associação Hospitalar Thereza Perlatti) - No Município de Jaú - SP

336.000

4

6

50

6

100

336.000

10 302 2015 8535 7520

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório de Anatomia e Patologia - No Município de Curitibanos - SC

1.000.000

3

6

50

6

153

1.000.000

10 302 2015 8535 7596

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa - No Município de Paranavaí - PR

750.000

4

6

50

6

151

750.000

10 302 2015 8535 7682

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Público Regional - No Município de Lajeado - RS

2.000.000

4

6

40

6

100

2.000.000

10 301 2015 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

15.416.788

10 301 2015 8581 0012

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre

446.640

4

6

40

6

151

446.640

10 301 2015 8581 0014

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima

3.823.463

3

6

40

6

100

2.627.497

3

6

40

6

151

590.141

4

6

40

6

151

605.825

10 301 2015 8581 0021

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão

500.000

3

6

40

6

100

500.000

10 301 2015 8581 0023

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

928.554

3

6

99

6

100

928.554

10 301 2015 8581 0024

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

400.000

3

6

40

6

100

400.000

10 301 2015 8581 0026

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco

707.599

3

6

40

6

153

707.599

10 301 2015 8581 0027

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas

2.615.000

3

6

40

6

100

500.000

3

6

99

6

153

2.115.000

10 301 2015 8581 0028

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe

400.000

3

6

40

6

153

400.000

10 301 2015 8581 0029

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia

500.000

3

6

40

6

100

500.000

10 301 2015 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

600.000

3

6

99

6

100

300.000

3

6

99

6

153

300.000

10 301 2015 8581 0035

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

650.000

4

6

30

6

153

650.000

10 301 2015 8581 0041

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

1.926.223

3

6

40

6

100

1.317.617

3

6

40

6

153

147.542

4

6

40

6

100

89.861

4

6

40

6

153

365.000

4

6

99

6

100

6.203

10 301 2015 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

200.146

3

6

40

6

100

200.146

10 301 2015 8581 0052

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás

537.528

3

6

99

6

151

537.528

10 301 2015 8581 0154

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Brasiléia - AC

127.525

3

6

40

6

153

50.000

4

6

40

6

153

77.525

10 301 2015 8581 0158

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Epitaciolândia - AC

62.110

4

6

40

6

153

62.110

10 301 2015 8581 3281

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra Mansa - RJ

100.000

3

6

40

6

100

100.000

10 301 2015 8581 3313

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mangaratiba - RJ

500.000

4

6

40

6

153

500.000

10 301 2015 8581 3593

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Iepê - SP

300.000

4

6

40

6

153

300.000

10 301 2015 8581 4080

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Castro - PR

92.000

4

6

40

6

100

92.000

10 301 2015 8730

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada

116.790

10 301 2015 8730 0012

Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - No Estado do Acre

116.790

4

6

30

6

153

116.790

10 302 2015 8933

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

800.000

10 302 2015 8933 0017

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Tocantins

400.000

4

6

40

6

153

400.000

10 302 2015 8933 0028

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe

400.000

4

6

40

6

151

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

61.608.834

TOTAL - GERAL

61.608.834

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38101 - Ministério do Trabalho e Emprego
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2044

Autonomia e Emancipação da Juventude

200.000

Atividades

11 366 2044 2A95

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem

200.000

11 366 2044 2A95 0053

Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem - No Distrito Federal

200.000

F

3

6

30

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2071

Trabalho, Emprego e Renda

3.000.000

Atividades

11 333 2071 20JT

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

3.000.000

11 333 2071 20JT 0035

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - No Estado de São Paulo

3.000.000

3

6

50

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

3.000.000

TOTAL - GERAL

3.000.000

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2073

Transporte Hidroviário

1.696.911

Projetos

26 784 2073 127G

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

1.696.911

26 784 2073 127G 7000

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - Mazagão - AP

1.696.911

F

4

6

40

0

100

1.696.911

TOTAL – FISCAL

1.696.911

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.696.911

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.700.000

Atividades

13 392 2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

450.000

13 392 2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

100.000

F

3

6

50

0

100

100.000

13 392 2027 20ZF 0031

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

200.000

F

3

6

99

0

100

200.000

13 392 2027 20ZF 0043

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul

150.000

F

3

6

40

0

100

150.000

13 391 2027 20ZH

Preservação de Bens e Acervos Culturais

100.000

13 391 2027 20ZH 0051

Preservação de Bens e Acervos Culturais - No Estado de Mato Grosso

100.000

F

3

6

99

0

100

100.000

Projetos

13 392 2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

1.150.000

13 392 2027 14U2 0031

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Minas Gerais

200.000

F

4

6

40

0

100

200.000

13 392 2027 14U2 0041

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Paraná

250.000

F

4

6

40

0

100

250.000

13 392 2027 14U2 0362

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Santana do Araguaia - PA

700.000

F

4

6

40

0

100

700.000

TOTAL – FISCAL

1.700.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.700.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2027

Cultura: Preservação, Promoção e Acesso

1.775.000

Atividades

13 392 2027 20ZF

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

475.000

13 392 2027 20ZF 0001

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

100.000

F

3

6

40

0

100

100.000

13 392 2027 20ZF 4487

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Curitibanos - SC

125.000

F

3

6

50

0

100

125.000

13 392 2027 20ZF 4500

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Fraiburgo - SC

125.000

F

3

6

50

0

100

125.000

13 392 2027 20ZF 4501

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Frei Rogério - SC

125.000

F

3

6

50

0

100

125.000

Projetos

13 392 2027 14U2

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

1.300.000

13 392 2027 14U2 0022

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Piauí

1.000.000

F

4

6

99

0

100

1.000.000

13 392 2027 14U2 3323

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Nova Iguaçu - RJ

300.000

F

3

6

40

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

1.775.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.775.000

ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2018

Biodiversidade

700.000

Atividades

18 541 2018 20LX

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

700.000

18 541 2018 20LX 7000

Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Implantação de Parque Natural Municipal no Município de Magé - RJ

700.000

F

3

6

40

0

100

700.000

2036

Florestas, Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios

70.000

Atividades

18 543 2036 8288

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas

70.000

18 543 2036 8288 0033

Recuperação da Cobertura Vegetal de Áreas Degradadas - No Estado do Rio de Janeiro

70.000

F

4

6

32

0

100

70.000

TOTAL – FISCAL

770.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

770.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2012

Agricultura Familiar

100.000

Atividades

21 606 2012 210V

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

100.000

21 606 2012 210V 0053

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Distrito Federal

100.000

F

3

6

30

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2066

Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária

300.000

Atividades

21 127 2066 210U

Organização da Estrutura Fundiária

300.000

21 127 2066 210U 0051

Organização da Estrutura Fundiária - No Estado de Mato Grosso

300.000

F

3

6

99

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

300.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2035

Esporte e Grandes Eventos Esportivos

100.000

Atividades

27 812 2035 20JQ

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social

100.000

27 812 2035 20JQ 0053

Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal

100.000

F

3

6

30

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2029

Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária

200.000

Projetos

15 244 2029 7K66

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

200.000

15 244 2029 7K66 0017

Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins

200.000

F

4

6

99

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

200.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2076

Turismo

2.450.000

Atividades

23 695 2076 20Y3

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

2.450.000

23 695 2076 20Y3 0015

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Pará

600.000

F

3

6

40

0

100

600.000

23 695 2076 20Y3 0025

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba

250.000

F

3

6

40

0

100

250.000

23 695 2076 20Y3 0029

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia

400.000

F

3

6

40

0

100

400.000

23 695 2076 20Y3 1093

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Maracanaú - CE

1.200.000

F

3

6

40

0

100

1.200.000

TOTAL – FISCAL

2.450.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.450.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2037

Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

300.000

Atividades

08 244 2037 2B31

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial

300.000

08 244 2037 2B31 3348

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Município de São João de Meriti - RJ

300.000

3

6

40

0

100

300.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

300.000

TOTAL - GERAL

300.000

ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2054

Planejamento Urbano

1.338.822

Projetos

15 451 2054 1D73

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

1.338.822

15 451 2054 1D73 0023

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado do Ceará

200.000

F

4

6

40

0

100

200.000

15 451 2054 1D73 0035

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Estado de São Paulo

338.822

F

4

6

40

0

100

338.822

15 451 2054 1D73 3928

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São Paulo - SP

600.000

F

4

6

40

0

100

600.000

15 451 2054 1D73 5644

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Simolândia - GO

200.000

F

4

6

40

0

100

200.000

TOTAL – FISCAL

1.338.822

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.338.822

ÓRGÃO: 64000 - Secretaria de Direitos Humanos
UNIDADE: 64101 - Secretaria de Direitos Humanos
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2064

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

350.000

Atividades

14 422 2064 20ZN

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

200.000

14 422 2064 20ZN 0015

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - No Estado do Pará

200.000

F

4

6

99

0

100

200.000

14 422 2064 210G

Proteção a Pessoas Ameaçadas

150.000

14 422 2064 210G 0001

Proteção a Pessoas Ameaçadas - Nacional

150.000

F

3

6

90

0

100

150.000

TOTAL – FISCAL

350.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000

ÓRGÃO: 69000 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
UNIDADE: 69101 - Secretaria da Micro e Pequena Empresa
ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2047

Micro e Pequenas Empresas

250.000

Atividades

23 691 2047 210C

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas

250.000

23 691 2047 210C 0041

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Paraná

250.000

F

3

6

40

0

100

80.000

F

4

6

40

0

100

170.000

TOTAL – FISCAL

250.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

250.000