JurisHand Logo
    |
    Legislação
    1. Voltar para a página principal
    2. resultados
    3. Decreto de 18 de Fevereiro de 1997

    Coração para favoritarDecreto de 18 de Fevereiro de 1997

    Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA:

    Brasília, 18 de fevereiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.


    Art. unico

    É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senador DARCY RIBEIRO.


    FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Nelson A. Jobim

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.2.1997.