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Decreto de 18 de Fevereiro de 1997

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara luto oficial(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 18 de fevereiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

Art. único

É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senador DARCY RIBEIRO.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.2.1997.

Decreto de 18 de Fevereiro de 1997