Decreto de 16 de Junho de 2017

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2040 Gestão de Riscos e de Desastres 50.000.000 Atividades 06 182 2040 22BO Ações de Defesa Civil 50.000.000 06 182 2040 22BO 0001 Ações de Defesa Civil - Nacional 50.000.000 F 4 2 40 0 100 50.000.000 TOTAL – FISCAL 50.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 50.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2084 Recursos Hídricos 7.699.100 Projetos 18 544 2084 10GM Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica 540.000 18 544 2084 10GM 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional 540.000 F 4 3 30 0 100 540.000 18 544 2084 11NF Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia 300.000 18 544 2084 11NF 0029 Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com 65 km no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 300.000 F 4 3 30 0 100 300.000 18 544 2084 14RM Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará 300.000 18 544 2084 14RM 0023 Implantação da Barragem Germinal no Estado do Ceará - No Estado do Ceará 300.000 F 4 3 30 0 100 300.000 18 544 2084 14RQ Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba 150.000 18 544 2084 14RQ 0025 Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Congo - Etapa III - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba 150.000 F 4 3 30 0 100 150.000 18 544 2084 14RU Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas 1.000.000 18 544 2084 14RU 0027 Recuperação e Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Bacia Leiteira no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas 1.000.000 F 4 3 30 0 100 1.000.000 18 544 2084 14S5 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe 300.000 18 544 2084 14S5 0028 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Alto Sertão no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe 300.000 F 4 3 30 0 100 300.000 18 544 2084 14S6 Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte 1.350.000 18 544 2084 14S6 0024 Implantação do Sistema Adutor Umari-Campo Grande no Estado do Rio Grande do Norte - No Estado do Rio Grande do Norte 1.350.000 F 4 3 30 0 100 1.350.000 18 544 2084 14SD Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe 300.000 18 544 2084 14SD 0028 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Tomar do Geru no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe 300.000 F 4 3 30 0 100 300.000 18 544 2084 14SG Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais 300.000 18 544 2084 14SG 0031 Ampliação da Barragem de Mato Verde no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 300.000 F 4 3 30 0 100 300.000 18 544 2084 14SH Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco 300.000 18 544 2084 14SH 0026 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Oeste no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 300.000 F 4 3 30 0 100 300.000 18 544 2084 14SL Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco 540.000 18 544 2084 14SL 0026 Recuperação da Adutora Amaraji no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 540.000 F 4 3 30 0 100 540.000 18 544 2084 14VJ Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira (Zabumbão), no Estado da Bahia 540.000 18 544 2084 14VJ 0029 Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Boquira (Zabumbão), no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 540.000 F 4 3 30 0 100 540.000 18 544 2084 152E Construção da 1ª Etapa do Sistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de Pernambuco 879.100 18 544 2084 152E 0026 Construção da 1ª Etapa do Sistema Adutor Ramal do Entremontes, no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 879.100 F 4 3 90 0 100 879.100 18 544 2084 152F Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi 300.000 18 544 2084 152F 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Apodi - Na Região Nordeste 300.000 F 4 3 90 0 100 300.000 18 544 2084 156Q Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado 300.000 18 544 2084 156Q 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Salgado - Na Região Nordeste 300.000 F 4 3 90 0 100 300.000 18 544 2084 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste 300.000 18 544 2084 15DX 0020 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó na Região Nordeste - Na Região Nordeste 300.000 F 4 3 90 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 7.699.100 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.699.100 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 1.829.000 Atividades 20 607 2077 20WP Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação 1.428.000 20 607 2077 20WP 0001 Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 1.428.000 F 4 3 90 0 100 1.428.000 Projetos 20 607 2077 5354 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com 18.563 ha no Estado de Pernambuco 321.000 20 607 2077 5354 0026 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho com 18.563 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 321.000 F 4 3 90 0 100 321.000 20 607 2077 5378 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com 4.204 ha no Estado da Bahia 80.000 20 607 2077 5378 0029 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação Curaçá com 4.204 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 80.000 F 4 3 90 0 100 80.000 2084 Recursos Hídricos 400.000 Projetos 18 544 2084 13RU Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste 400.000 18 544 2084 13RU 0020 Projeto para Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraguaçú, Salitre, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na Região Nordeste - Na Região Nordeste 400.000 F 4 3 90 0 100 400.000 TOTAL – FISCAL 2.229.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.229.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 4.649.000 Atividades 20 607 2077 20WP Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação 2.295.000 20 607 2077 20WP 0020 Reabilitação de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste 2.295.000 F 4 3 90 0 100 2.295.000 Projetos 20 607 2077 1O21 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí 977.000 20 607 2077 1O21 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha no Estado do Piauí - No Estado do Piauí 977.000 F 4 3 90 0 100 977.000 20 607 2077 1O25 Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará 918.000 20 607 2077 1O25 0023 Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte - 2ª Etapa - com 1.619 ha no Estado do Ceará - No Estado do Ceará 918.000 F 4 3 90 0 100 918.000 20 607 2077 5980 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha no Estado da Paraíba 459.000 20 607 2077 5980 0025 Transferência da Gestão do Projeto Público de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba 459.000 F 4 3 90 0 100 459.000 2084 Recursos Hídricos 2.484.000 Projetos 18 544 2084 11AA Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará 1.620.000 18 544 2084 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras no Estado do Ceará - No Estado do Ceará 1.620.000 F 4 3 90 0 100 1.620.000 18 544 2084 14LA Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco 864.000 18 544 2084 14LA 0026 Construção da Barragem Ingazeira, no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 864.000 F 4 3 90 0 100 864.000 TOTAL – FISCAL 7.133.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.133.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2040 Gestão de Riscos e de Desastres 32.938.900 Atividades 15 451 2040 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas) 32.938.900 15 451 2040 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas (Contenção de Encostas) - Nacional 32.938.900 F 4 3 40 0 100 32.938.900 TOTAL – FISCAL 32.938.900 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 32.938.900