Artigo 1º do Decreto de 16 de Abril de 2013

Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 1º

Fica convocada a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 5 a 7 de novembro de 2013, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema "Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo".

Parágrafo único

A III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial será presidida pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo daquela Pasta.