Decreto de 13 de Fevereiro de 2014

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2028 Defesa Agropecuária 19.600.000 Projetos 20 609 2028 152L Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) 19.600.000 20 609 2028 152L 0001 Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) - Nacional 19.600.000 F 4 2 90 0 388 19.600.000 TOTAL – FISCAL 19.600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.600.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 1.492.659 Atividades 19 572 2021 212I Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO 1.492.659 19 572 2021 212I 0001 Fomento à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO - Nacional 1.492.659 F 3 2 90 0 386 1.192.659 F 4 2 90 0 386 300.000 TOTAL – FISCAL 1.492.659 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.492.659 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 193.650.000 Operações Especiais 28 846 0909 00A2 Participação da União no Capital do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO 193.650.000 28 846 0909 00A2 0001 Participação da União no Capital do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - Nacional 193.650.000 F 5 2 90 0 388 193.650.000 0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais 165.281.000 Operações Especiais 04 212 0913 0403 Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD 125.171.000 04 212 0913 0403 0002 Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD - No Exterior 125.171.000 F 5 0 90 0 388 125.171.000 04 212 0913 0544 Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID 40.110.000 04 212 0913 0544 0002 Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID - No Exterior 40.110.000 F 5 0 90 0 388 40.110.000 TOTAL – FISCAL 358.931.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 358.931.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2030 Educação Básica 1.000.000 Operações Especiais 12 847 2030 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 1.000.000 12 847 2030 0509 0053 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Distrito Federal 500.000 F 3 2 30 0 300 500.000 12 847 2030 0509 7029 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Distrito Federal (Secretaria de Estado de Educação do DF) 500.000 F 3 2 30 0 300 500.000 TOTAL – FISCAL 1.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2070 Segurança Pública com Cidadania 1.005.000 Atividades 06 181 2070 200G Construção, Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da Policia Rodoviária Federal 1.005.000 06 181 2070 200G 0028 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da Policia Rodoviária Federal - No Estado de Sergipe 405.000 F 4 2 90 0 300 405.000 06 181 2070 200G 5027 Construção, Ampliação e Reforma das Instalações Físicas da Policia Rodoviária Federal - No Município de Porto Alegre - RS 600.000 F 4 2 90 0 300 600.000 2112 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça 190 Atividades 06 122 2112 2000 Administração da Unidade 190 06 122 2112 2000 0029 Administração da Unidade - No Estado da Bahia 190 F 4 2 90 0 300 190 TOTAL – FISCAL 1.005.190 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.005.190 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 10.000.000 Projetos 25 122 2119 14XB Projeto de Otimização Energética do Edifício-Sede do Ministério de Minas e Energia 10.000.000 25 122 2119 14XB 5664 Projeto de Otimização Energética do Edifício-Sede do Ministério de Minas e Energia - Em Brasília - DF 10.000.000 F 4 2 90 0 334 10.000.000 TOTAL – FISCAL 10.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2072 Transporte Ferroviário 129.000.000 Projetos 26 783 2072 14X6 Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul 129.000.000 26 783 2072 14X6 0001 Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovia Norte-Sul - Nacional 129.000.000 F 4 3 90 0 300 129.000.000 TOTAL – FISCAL 129.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 129.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2073 Transporte Hidroviário 1.303.800 Projetos 26 784 2073 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 1.303.800 26 784 2073 127G 0218 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Novo Aripuanã - AM 792.300 F 4 2 90 0 300 792.300 26 784 2073 127G 6507 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Porto Velho - RO (Cai N'água) 511.500 F 4 2 90 0 300 511.500 2075 Transporte Rodoviário 123.272.439 Projetos 26 782 2075 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 5.000.000 26 782 2075 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 5.000.000 F 4 3 90 0 300 5.000.000 26 782 2075 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 17.000.000 26 782 2075 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco 17.000.000 F 4 3 90 0 300 17.000.000 26 782 2075 14X1 Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL 17.000.000 26 782 2075 14X1 1795 Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL - No Município de Maceió - AL 17.000.000 F 4 3 90 0 300 17.000.000 26 782 2075 14X2 Construção de Viaduto Rodoviário em Rafael Jambeiro (Viaduto Distrito de Paraguaçu) - na BR-242/BA 13.320.406 26 782 2075 14X2 2245 Construção de Viaduto Rodoviário em Rafael Jambeiro (Viaduto Distrito de Paraguaçu) - na BR-242/BA - No Município de Rafael Jambeiro - BA 13.320.406 F 4 2 90 0 300 13.320.406 26 782 2075 14X3 Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife - na BR-101/PE 44.300.000 26 782 2075 14X3 1695 Construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Recife - na BR-101/PE - No Município de Recife - PE 44.300.000 F 4 3 90 0 300 44.300.000 26 782 2075 7N37 Construção de Anel Rodoviário em Ji-Paraná - na BR-364/RO 14.662.000 26 782 2075 7N37 0011 Construção de Anel Rodoviário em Ji-Paraná - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia 14.662.000 F 4 2 90 0 300 14.662.000 26 782 2075 7P68 Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA 11.990.033 26 782 2075 7P68 2138 Construção de Viaduto Rodoviário em Jequié - na BR-330/BA - No Município de Jequié - BA 11.990.033 F 4 2 90 0 300 11.990.033 TOTAL – FISCAL 124.576.239 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 124.576.239 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais 419.371.718 Operações Especiais 28 212 0913 00C8 Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC 4.902.804 28 212 0913 00C8 0002 Integralização de Cotas do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC - No Exterior 4.902.804 F 5 2 90 0 388 4.902.804 28 212 0913 00C9 Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF 204.597.404 28 212 0913 00C9 0002 Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF - No Exterior 204.597.404 F 5 2 90 0 388 204.597.404 28 212 0913 00EG Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE 12.635.260 28 212 0913 00EG 0002 Integralização de Cotas do Fundo para Operações Especiais - FOE - No Exterior 12.635.260 F 5 2 90 0 388 12.635.260 28 212 0913 00EH Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID 112.956.721 28 212 0913 00EH 0002 Integralização de Cotas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - No Exterior 112.956.721 F 5 2 90 0 388 112.956.721 28 212 0913 0539 Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN 2.280.460 28 212 0913 0539 0002 Integralização de Cotas do Fundo Multilateral de Investimentos - FUMIN - No Exterior 2.280.460 F 5 2 90 0 388 2.280.460 28 846 0913 0540 Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII 7.051.800 28 846 0913 0540 0002 Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII - No Exterior 7.051.800 F 5 2 90 0 388 7.051.800 28 212 0913 0541 Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD 9.323.487 28 212 0913 0541 0002 Integralização de Cotas do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD - No Exterior 9.323.487 F 5 2 90 0 388 9.323.487 28 212 0913 0542 Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD 4.767.332 28 212 0913 0542 0002 Integralização de Cotas do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD - No Exterior 4.767.332 F 5 2 90 0 388 4.767.332 28 212 0913 0543 Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA 9.756.450 28 212 0913 0543 0002 Integralização de Cotas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA - No Exterior 9.756.450 F 5 2 90 0 388 9.756.450 28 846 0913 0765 Integralização de Cotas do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA 51.100.000 28 846 0913 0765 0002 Integralização de Cotas do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA - No Exterior 51.100.000 F 5 2 90 0 388 51.100.000 2125 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 3.500.000 Projetos 04 127 2125 153E Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 3.500.000 04 127 2125 153E 5664 Adequação e Reforma de Instalações Prediais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Em Brasília - DF 3.500.000 F 3 2 90 0 300 2.500.000 F 4 2 90 0 300 1.000.000 TOTAL – FISCAL 422.871.718 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 422.871.718 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2076 Turismo 6.800.000 Projetos 23 695 2076 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 6.800.000 23 695 2076 10V0 0369 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de São Félix do Xingu - PA 500.000 F 4 2 40 0 300 500.000 23 695 2076 10V0 0667 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Miranda do Norte - MA 500.000 F 4 2 40 0 300 500.000 23 695 2076 10V0 1075 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Itaitinga - CE 750.000 F 4 2 40 0 300 750.000 23 695 2076 10V0 1357 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Areial - PB 500.000 F 4 2 40 0 300 500.000 23 695 2076 10V0 1456 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Massaranduba - PB 500.000 F 4 2 40 0 300 500.000 23 695 2076 10V0 2151 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Lajedão - BA 750.000 F 4 2 40 0 300 750.000 23 695 2076 10V0 3414 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Auriflama - SP 450.000 F 4 2 40 0 300 450.000 23 695 2076 10V0 4604 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Pinhalzinho - SC 200.000 F 4 2 40 0 300 200.000 23 695 2076 10V0 5214 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Bonito - MS 500.000 F 4 2 40 0 300 500.000 23 695 2076 10V0 5258 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Ponta Porã - MS 500.000 F 4 2 40 0 300 500.000 23 695 2076 10V0 5631 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de São Domingos - GO 450.000 F 4 2 40 0 300 450.000 23 695 2076 10V0 7130 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Rondônia (Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nos Municípios da Região Metropolitana do Estado de Rondônia) 450.000 F 4 2 40 0 300 450.000 23 695 2076 10V0 7132 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Paraíba (Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Paraíba) 750.000 F 4 2 40 0 300 750.000 TOTAL – FISCAL 6.800.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.800.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2037 Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.350.000 Atividades 08 244 2037 2B31 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial 1.350.000 08 244 2037 2B31 7017 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná (Em diversas entidades do Paraná) 1.350.000 3 2 40 0 300 1.350.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 1.350.000 TOTAL - GERAL 1.350.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2054 Planejamento Urbano 1.400.000 Projetos 15 451 2054 1D73 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 1.400.000 15 451 2054 1D73 3580 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de Guzolândia - SP 600.000 F 4 2 40 0 300 600.000 15 451 2054 1D73 3911 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - No Município de São Caetano do Sul - SP 800.000 F 4 2 40 0 300 800.000 2068 Saneamento Básico 1.000.000 Projetos 17 512 2068 10SC Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. 1.000.000 17 512 2068 10SC 7005 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. - No Município de Paragominas - PA (No Assentamento CAIP) 1.000.000 4 2 40 0 300 1.000.000 TOTAL – FISCAL 1.400.000 TOTAL – SEGURIDADE 1.000.000 TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2052 Pesca e Aquicultura 800.000 Projetos 20 608 2052 7U12 Recuperação do Terminal Pesqueiro do Porto de Cabedelo 800.000 20 608 2052 7U12 0025 Recuperação do Terminal Pesqueiro do Porto de Cabedelo - No Estado da Paraíba 800.000 F 4 2 90 0 300 800.000 TOTAL – FISCAL 800.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos ANEXO Reabertura de Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.000.000 Operações Especiais 28 846 0909 00I9 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE) 8.000.000 28 846 0909 00I9 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 8.000.000 F 5 3 90 0 300 8.000.000 2074 Transporte Marítimo 65.000.000 Projetos 26 784 2074 153G Adequação dos Molhes de Abrigo da Barra do Canal das Flechas - RJ 65.000.000 26 784 2074 153G 0033 Adequação dos Molhes de Abrigo da Barra do Canal das Flechas - RJ - No Estado do Rio de Janeiro 65.000.000 F 4 3 90 0 300 65.000.000 TOTAL – FISCAL 73.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 73.000.000