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Artigo 1º do Decreto de 11 de Agosto de 1997

Restabelece o titulo de utilidade pública federal da Associação Cultural Machado Gaglianone/RJ.

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Art. 1º

É restabelecido o título de utilidade pública federal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL MACHADO GAGLIANONE, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 27.149.335/0001-22 (Processo MJ nº 22.795/96-61).