Decreto de 10 de Abril de 2010
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 10 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
Art. unico
É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Lech Kaczynski, Presidente da República da Polônia, e comitiva, vítimas de acidente aéreo ocorrido na Rússia.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.4.2010