Artigo 3º do Decreto de 8 de Fevereiro de 2001
Institui o ano de 2001 "Ano da Literatura Brasileira".
Acessar conteúdo completoArt. 3º
o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Institui o ano de 2001 "Ano da Literatura Brasileira".
Acessar conteúdo completoo Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.