Artigo 2º do Decreto de 7 de Novembro de 2008
Dá nova redação ao art. 1 o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
o Revoga-se o Decreto de 12 de março de 2008 , que dá nova redação ao art. 1 o do Decreto de 19 de outubro de 2007, que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.