Artigo 1º do Decreto de 7 de Novembro de 2008

o O art. 1 o do Decreto de 19 de outubro de 2007 , que convoca a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1 o Fica convocada a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar no período de 25 a 28 de junho de 2009, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial." (NR)