Artigo 1º do Decreto de 7 de Março de 1994
Declara de utilidade pública a Fundação da Memória Republicana, com sede na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica declarada de utilidade pública federal a Fundação da Memória Republicana, CGC nº 31.101.500/0001-50, com sede na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.