Artigo 2º do Decreto de 6 de Junho de 1995
Declara de utilidade púbica a Associação Beneficente e Assistencial Comunitária de Serrolândia, com sede na Cidade de Serrolândia (BA), e outras entidades.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.