Decreto de 6 de dezembro de 2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 6 de dezembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.
Art. 1º
É declarado luto oficial em todo País, por sete dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo
Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.12.2012