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Decreto DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 1997. de 4/6/1997

DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 1997.
Institui o ''Dia Comemorativo do Quarto Centenário do falecimento do Beato José de Anchieta''. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e Considerando o trabalho precursor do Beato Anchieta nos primórdios da colonização do Brasil, notadamente nos Estados de São Paulo e Espírito Santo; Considerando sua dedicação à defesa intransigente dos interesses e direitos dos povos indígenas, o que consagrou como Apóstolo do Brasil; DECRETA:
Brasília, 4 de junho de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

Art. 1º

Fica instituído o dia 9 de junho de 1997 como o ''Dia Comemorativo do Quarto Centenário do falecimento do Beato José de Anchieta - Apóstolo do Brasil''.

Art. 2º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Francisco Weffort