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Artigo 3º do Decreto de 4 de Setembro de 1998

Renova a concessão da Rádio Educadora de Limeira Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

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Art. 3º

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º do Decreto /1998