Artigo 2º do Decreto de 14 de Abril de 1998
Altera o Decreto nº 292, de 29 de outubro de 1991, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Rio Areia, localizada no Município de Inácio Martins, Estado do Paraná.
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.