Artigo 2º do Decreto de 30 de Janeiro de 1998

Transfere para a Rádio Jornal de Macaé Ltda. a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.