Decreto de 20 de Março de 1991
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Confere ao Capitão Músico da Aeronáutica JOÃO NASCIMENTO o título de "Patrono dos Músicos da Aeronáutica".
Decreto de 20 de Março de 1991 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e XXI, da Constituição, e considerando a valiosa contribuição e dedicação devotada à Aeronáutica Brasileira, ao compor o "Hino dos Aviadores", DECRETA:
Brasília, 20 de março de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
Art. 1º
É conferido ao Capitão Músico da Aeronáutica JOÃO NASCIMENTO o título de "Patrono dos Músicos da Aeronáutica".
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO COLLOR Sócrates da Costa Monteiro
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.3.1991.