Decreto de 13 de Janeiro de 1997

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Confere ao Escritor Joaquim Maria Machado de Assis o título de "Patrono da Imprensa Nacional".

Decreto de 13 de Janeiro de 1997 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, XXI, da Constituição, e Considerando que Joaquim Maria Machado de Assis foi aprendiz de tipógrafo e servidor público da Imprensa Nacional no período de 1856 a 1858; Considerando que esta homenagem póstuma, de caráter cultural, é a perpetuação do nome do ilustre Imortal na história daquela Instituição; DECRETA:

Brasília, 13 de janeiro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.