Artigo 1º do Decreto de 16 de dezembro de 1991

São declaradas de utilidade pública federal, nos termos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado dom o art. 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: CENTRO CLÍNICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 51.397.800/0001-29 (Processo MJ nº 14.338/89-65); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Agrolândia, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 83.783.712/0001-51 (Processo MJ nº 11.083/91-94); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Juazeiro, Estado da Bahia, portadora do CGC nº 16.252.694/0001-94 (Processo MJ nº 12.636/91-17); OBRAS SOCIAIS DO BOM PASTOR, COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 19.007.2770/0001-74 (Processo MJ nº 12.819/90-14); CRECHE E ESCOLA MATERNAL DE AVANHANDAVA, COM SEDE NA CIDADE DE AVANHANDAVA, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 49.577.166/0001-64 (Processo MJ nº 11.148/90-57); LAR CRIANÇA DE AGUAÍ , COM SEDE NA CIDADE DE AGUAÍ, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 43.090.802/0001-42 (Processo MJ nº 15.533/91-91); ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE GUARANÉSIA, com sede na Cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 19.055,193/0001-06 (Processo MJ nº 7.750/89-29); SOCIEDADE PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, com sede na Cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo, portadora do CGC nº 28.565.687/0001-21 (Processo MJ nº 13.828/91-13); FRATERNIDADE IRMÃ CLARA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 50.862.499/0001-14 (Processo MJ nº 3.350/90); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Nova Trento, Estado de Santa Catarina, portador do CGC nº 78.540.846/0001-01 (Processo MJ nº 10.683/91-80); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Iporã, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.871.135/0001-57 (Processo MJ nº 12.326/91-20); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Boituva, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 50.819.234/0001-33 (Processo MJ nº 16.183/91-16); HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOS, com sede na Cidade de São Cristóvão, Estado de Sergipe, portador do CGC nº 13.092.374/0001-26 (Processo MJ nº 15.531/91-65); SOCIEDADE PESTALOZZI DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 27.214.386/0001-90 (Processo MJ nº 10.443/91-12); HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, com sede na Cidade de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 16.725.665/0001-00(Processo MJ nº 13.832/91-91); LAR ESCOLA JESUS DE NAZARÉ , com sede na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 46.115.952/0001-51 (Processo MJ nº 12.525/89-31); ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO PRÓXIMO PAZ E AMOR, com sede na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 49.808.991/0001-22 (Processo MJ nº 4.217/91-39); ASSOCIAÇÃO PARAENSE DAS PESSOAS DEFICIENTES, com sede na Cidade de Belém, Estado do Pará, portadora do CGC nº 04.704.797/0001-69 (Processo MJ nº 13.385/91-24); LAR DOS VELHOS ANTONIO FREDERICO OZANAM, com sede na Cidade de Pompéia, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 55.066.179/0001-71 (Processo MJ nº 6.902/91-54); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, portador do CGC nº 77.130.953/0001-07 (Processo MJ nº 9.819/91-19); HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES, com sede na Cidade de Cosmópolis, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 47.368.675/0001-51 (Processo MJ nº 9.080/91-63); ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 61.986.402/0001-00 (Processo MJ nº 26.973/72); HOSPITAL SÃO PEDRO DE MALLET, com sede na Cidade de Mallet, Estado do Paraná, portador do CGC nº 78.897.519/0001-01 (Processo MJ nº 10.800/89-73); CENTRO DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA VISÃO - PRÓ-VISÃO, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 51.619.906/0001-20 (Processo MJ nº 11.874/89-45); SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ALDORADO, com sede na Cidade de Eldorado Paulista, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 49.204.860/0001-36 (Processo MJ nº 11.812/90-21); ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, com sede na Cidade de Maracaí, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 48.368.989/0001-17 (Processo MJ nº 23.276/86);