Artigo 1º do Decreto de 16 de dezembro de 1991

São declaradas de utilidade pública federal, nos termos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o art. 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 49.592.942/0001-03 (Processo MJ nº 14.456/91-14); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS", com sede na Cidade de Laranjeiras, Estado de Sergipe, portadora do CGC nº 15.587.025/0001-00 (Processo MJ nº 15.558/91-11); FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JORGE FERRAZ, com sede na Cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.155.571/0001-48 (Processo MJ nº 34.331/70); COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, com sede na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, portador do CGC nº 03.244.282/0001-60 (Processo MJ nº 20.933/73); SOCIEDADE PESTALOZZI DO CEARÁ, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 07.128.770/000163 (Processo MJ nº 75.468/77); IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE RUBIM, com sede na Cidade de Rubim, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.250.584/0001-23 (Processo MJ nº 1.294/90); CASA DA CRIANÇA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE, com sede na Cidade de Itaí, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 45.558.491/0001-29 (Processo MJ nº 4.691/88-74); FUNDAÇÃO NAVANTINO ALVES, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.508.932/0001-10 (Processo MJ nº 36.994/76); CENTRO DE CONTROLE E INVESTIGAÇÃO IMUNOLÓGICA "DR. A. C. CORSINI", COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINAS, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 54.695.440/0001-30 (Processo MJ nº 18.862/90-58); HOSPITAL MONSENHOR GENÉSIO, com sede na Cidade de Juruaia, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 17.909.730/0001-02 (Processo MJ nº 60.471/72); ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Santa Helena, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.820.181/0001-27 (Processo MJ nº 19.788/90-32); SOLIDARIEDADE FRANÇA-BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 29.258.530/0001-16 (Processo MJ nº 6.359/91-02); ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MURIAÉ, com sede na Cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 22.790.844/0001-16 (Processo MJ nº 11.742/90-48); IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 07.273.592/0001-64 (Processo MJ nº 60.472/77); LAR DA CRIANÇA ANDRADENSE, COM SEDE NA CIDADE DE ANDRADAS, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 17.883.760/0001-97 (Processo MJ nº 9.126/91-62); ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CEDRO, com sede na Cidade de Cedro, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 07.142.607/0001-55 (Processo MJ nº 20.198/90-16); INSTITUTO ALEXSANDRO ALCINO OLIVEIRA PORTO - CASA DO MENOR, com sede na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, portador do CGC nº 16.455.867/0001-71 (Processo MJ nº 14.461/91-46); ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSÁLIA, com sede na Cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 25.104.902/0001-07 (Processo MJ nº 39.808/70); ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 17.515.115/0001-11 (Processo MJ nº 7.736/88-17); LAR EMMANUEL, COM SEDE NA CIDADE DE CAÇAPAVA, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 51.609.840/0001-97 (Processo MJ nº 2.189/90); LAR ESPÍRITA DA CRIANÇA, COM SEDE NA CIDADE DE ITARAPINA, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 15.060.572/0001-05 (Processo MJ nº 20.391/90-66); ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MATERNIDADE E INFÂNCIA SÃO DOMINGOS SÁVIO, com sede na Cidade de Cruzália, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 44.493.179/0001-31 (Processo MJ nº 14.662/90-01); CRECHE BENEFICENTE MENINO JESUS, com sede na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, portadora do CGC nº 09.437.609/0001-05 (Processo MJ nº 13.833/91-53); LAR DA VELHICE "SUZANA WESLEY", COM SEDE NA CIDADE DE SANTO ANGELO, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC nº 88.875.323/0001-70 (Processo MJ nº 8.021/88-63); LAR ITATIBENSE DA CRIANÇA, COM SEDE NA CIDADE DE ITATIBA, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 50.119.288/0001-96 (Processo MJ nº 14.206/88-43);