Artigo 1º do Decreto de 7 de Agosto de 1996

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO LEOPOLDO, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 79.583.225/0001-78 (Processo MJ nº 12.801/94-74); ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS, com sede na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, portadora do CGC nº 24.479.149/0001-63 (Processo MJ nº 13.231/94-01); FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA E BENEFICENTE DE SAÚDE ARNALDO GAVAZZA FILHO, com sede na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 26.150.979/0001-78 (Processo MJ nº 16.324/95-70); LAR DA MENINA, com sede na cidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC nº 97.325.625/0001-65 (Processo MJ nº 23.791/92-12).