Artigo 1º do Decreto de 30 de Julho de 1996

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASILO SÃO JOSÉ, com sede na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 18.770.180/0001-56 (Processo MJ nº 19.840/94-84); ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASAPORDE - VERY SPECIAL ARTS - RONDÔNIA, com sede na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, portadora do CGC nº 34.481.820/0001-64 (Processo MJ nº 25.328/94-31); ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CATEQUISTA DO SAGRADO CORAÇÃO, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 47.432.562/0001-78 (Processo MJ nº 12.514/94-82); CASA DA CRIANÇA SALENSE, com sede na cidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 51.824.158/0001-61 (Processo MJ nº 14.443/95-98); CLUB FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA, com sede na cidade de Palmital, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 53.594.826/0001-92 (Processo MJ nº 15.417/93-51); CONSELHO PARTICULAR DE COROMANDEL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Coromandel, Estado de Minas Gerais, portador do CGC nº 17.826.835/0001-06 (Processo MJ nº 21.303/95-49); CONSELHO PARTICULAR DE ITAPUÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de Itapuí, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 50.031.012/0001-51 (Processo MJ nº 17.997/93-94); SOCIEDADE BENEFICENTE DE COXIM, com sede na cidade de Coxim, no Estado de Mato Grosso do Sul, portadora do CGC nº 16.046.245/0001-90 (Processo MJ nº 17.161/95-42).