Artigo 1º do Decreto de 19 de Julho de 1996

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO CRIANÇA RENAL, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 68.672.054/0001-37 (Processo MJ nº 754/96-51); ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ESPECIAL DE PAIS COMPANHEIROS, com sede na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 53.324.190/0001-69 (Processo MJ nº 25.298/94-71); CRECHE NÚCLEO BANDEIRANTE, com sede na cidade do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal, portadora do CGC nº 00.116.038/0001-24 (Processo MJ nº 10.310/95-42); INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS PRÓ NATURA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC nº 31.246.721/0001-00 (Processo MJ nº 11.795/94-38); LAR DOS IDOSOS E CENTRO PROMOCIONAL DOM SCALABRINI, com sede na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.815.322/0001-13 (Processo MJ nº 1.878/94-37);