Artigo 1º do Decreto de 17 de Junho de 1996

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, portadora do CGC nº 06.870.091/0001-00 (Processo MJ nº 12.428/94-42); ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE JOAÇABA, com sede na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 80.621.642/0001-47 (Processo MJ nº 18.005/93-09); BRIGADA MIRIM ECOLÓGICA DA ILHA GRANDE, com sede na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 30.326.466/0001-42 (Processo MJ nº 9.882/94-06); CASA DE APOIO DA PASTORAL DA SAÚDE DA GRANJA VIANNA, com sede na cidade de Cotia, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 56.339.344/0001-84 (Processo MJ nº 8.761/94-48); CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL ALDEIA INFANTIL BETESDA, com sede na cidade de Toledo, Estado do Paraná, portador do CGC nº 75.951.285/0001-45 (Processo MJ nº 16.707/95-39); FUNDAÇÃO ADIB JATENE, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 53.725.560/0001-70 (Processo MJ nº 7.276/96-19); OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA, com sede na cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.318.952/0001-65 (Processo MJ nº 1.038/95-37).