Artigo 1º do Decreto de 22 de Maio de 1996

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: CORAL VOZES DA PRIMAVERA, com sede na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, portador do CGC nº 78.486.602/0001-98 (Processo MJ nº 1.363/94-37); FUNDAÇÃO DO SANGUE, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 54.161.375/0001-16 (Processo MJ nº 23.925/95-20); FUNDAÇÃO ESTUDAR, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 40.287.005/0001-61 (Processo MJ nº 15.921/95-13); LAR DOS DESAMPARADOS, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 45.029.840/0001-15 (Processo MJ nº 17.641/94-87); SOCIEDADE ORGANIZADA DE MARIPÁ - SOMA, com sede na cidade de Maripá, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 95.583.332/0001-52 (Processo MJ nº 23.355/95-13); SOCIEDADE PESTALOZZI DE JARDIM, com sede na cidade de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul, portadora do CGC nº 33.751.660/0001-63 (Processo MJ nº 2.874/94-11).