Artigo 1º do Decreto de 18 de Abril de 1996
Restabelece títulos de utilidade pública federal.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
São restabelecidos os títulos de utilidade pública federal das seguintes instituições: ACADEMIA DE MÚSICA LORENZO FERNÂNDEZ, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 33.931.221/0001-32 (Processo MJ nº 20.662/95-14); ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FEB, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 33.856.758/0001-85 (Processo MJ nº 15.783/94-09); BIBLIOTECA RIO-GRANDENSE, com sede na cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 94.848.371/0001-71 (Processo MJ nº 15.802/94-43).