Artigo 1º do Decreto de 15 de Fevereiro de 1996
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Monte Azul, com sede na cidade de São Paulo/SP, e outra entidade.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC Nº 51.232.221/0001-26 (Processo MJ Nº 15.120/94-11); VIVA CAZUZA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC Nº 39.418.470/0001-05 (Processo MJ nº 24.448/95-38).