Artigo 9º do Decreto de 6 de Fevereiro de 1996
Dispõe sobre a transferência da Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 9º
Revoga-se o Decreto de 12 de maio de 1993 , que criou, no âmbito do Ministério da Educação e do Desporto, a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil.