Decreto de 5 de Janeiro de 1996

Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Assurini, a seguir descrita: A TERRA INDÍGENA denominada KOATINEMO, com a superfície de 387.834,2501ha (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro hectares, vinte e cinco ares e um centiares) e perímetro de 425.402,417 metros, situada no Município de Altamira, Estado do Pará, a qual se circunscreve nos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco 01 de coordenadas geográficas 03º043'30,87"S e 52º27'10,89"Wgr., situado na foz do Igarapé Lages do Rio Xingú, daí, segue no sentido montante pelo citado Igarapé com a distância de 26.697,37 metros, até sua cabeceira no Marco 02 de coordenadas Geográficas 03º54'38,22"S e 52º24'26,60"Wgr., daí segue por uma linha reta no azimute e distância de 096º00'31" e 6.915,94 metros, até o Marco 03 de coordenadas geográficas 03º55'02,16"S e 52º20'43,69"Wgr., situado na cabeceira do Igarapé sem denominação (afluente da margem esquerda do Rio Ituna), daí, segue no sentido jusante pelo citado Igarapé com a distância de 8.706,68 metros, até a confluência do Rio Ituna, no Marco 04 de coordenadas geográficas aproximadas 03º54'27,85"S e 52º17'02,27"Wgr., daí segue no sentido montante pelo citado Rio com a distância de 3.707,10 metros, até a confluência do Igarapé sem denominação (afluente direito do Rio Ituna), no Ponto 05 de coordenadas geográficas aproximadas 03º056'18,76"S e 52º16'48,40"Wgr., daí segue no sentido do montante pelo citado Igarapé com a distância de 10.352,69 metros, até sua cabeceira, no Marco 06 de coordenadas geográficas 03º57'54,64"S e 52º12'42,49"Wgr., daí segue por uma linha reta no azimute e distância de 130º24'25" e 484,17 metros até o Marco 07 de coordenadas geográficas 03º58'04,88"S e 52º12'30,55"Wgr., localizado na cabeceira do Rio Itatá, daí segue no sentido jusante pelo citado Rio com distância de 8.847,94 metros, até a confluência do Igarapé sem denominação (afluente esquerdo do Rio Itatá), no Ponto 08 de coordenadas geográficas aproximadas 03º58'30,5"S e 52º08'27"Wgr.. LESTE: do ponto antes descrito, segue no sentido montante pelo Igarapé sem denominação (afluente esquerdo do Rio Itatá), com a distância de 15.488,77 metros, até sua cabeceira, no Marco 09 de coordenadas geográficas 04º05'16,78"S e 52º08'43,52"Wgr., daí segue por uma linha reta no azimute e distância de 326º40'47" e 3.602,05 metros até o Marco 10 de coordenadas geográficas 04º03'38,70"S e 52º09'47,53"Wgr., localizado na cabeceira do Igarapé sem denominação (afluente direito do Rio Ipiaçava), daí segue no sentido jusante pelo citado Igarapé com a distância de 18.113,13 metros, até a confluência com o Igarapé Ipiaçava no Ponto 11 de coordenadas geográficas aproximadas 04º10'24,7"S e 52º13'53,29"Wgr., daí segue no sentido montante pelo Igarapé Ipiaçava com distância de 46.343,77 metros, até a confluência do Igarapé sem denominação (afluente esquerdo do Rio Ipiaçava), no Marco l2 de coordenadas geográficas 04º20'22,49"S e 51º58'58,29"Wgr., daí segue no sentido montante pelo citado Igarapé com a distância de 37.967,27 metros, até sua mais alta cabeceira, no Marco 13 de coordenadas geográficas aproximadas 04º37'11,03"S e 52º00'40,11"Wgr.. SUL: do ponto antes descrito segue por uma linha reta no azimute e distância de 206º56'40" e 36.614,27 metros, até a mais alta cabeceira do Igarapé Piranhaguara no Marco 14 de coordenadas geográficas 04º54'52,76"S e 52º09'40,13"Wgr., daí segue no sentido jusante pelo citado Igarapé com distância de 137.239,59 metros, até a confluência do Rio Xingú, no Marco 15 de coordenadas geográficas 04º08'19,68"S e 2º36'26,31"Wgr.. OESTE: do ponto antes descrito no sentido jusante pelo Rio Xingú com a distância de 64.214,50 metros, até o Marco 01, inicial da descrição.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.