Decreto de 10 de Setembro de 1991

Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, áreas de terras e respectivas benfeitorias, necessárias à implantação do Projeto de Irrigação denominado Nupeba, localizado no Município de Riachão das Neves, Estado da Bahia, de acordo com a planta constante do Processo nº 21000.005546/91-83 Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e assim descritas: Área A, partindo-se do Marco E-18 com as coordenadas geográficas lat. 11º46'36,5"S long. 44º45'07,4"WG e coordenadas planas UTM (Datum SAD-69) N-8698108.760 e E-527012.590. Daí com o azimute 136º25'41" e com a distância de 1097.446m, chega-se ao Marco M-42 de coordenadas E-427769.020 e N-8697313650. Daí com azimute de 135º29'07" e com a distância de 9.186m, chega-se ao Marco M-41 de coordenadas E-527775.460 N-8697307.100. Daí com o azimute de 136º27'04" e com a distância de 178.135m, chega-se ao Ponto 41-A de coordenadas E-527898.190 N-8697177.990. Daí com o azimute de 157º32'50" e com a distância de 317.422m, chega-se ao Marco M-37 de coordenadas E-528019.420 N-8696884.630. Daí com o azimute de 157º04'59" e com a distância de 36.504m, chega-se ao Marco M-35 de coordenadas E-528033.640 N-8696851.010. Daí com o azimute de 155º07'59" e com a distância de 314.189m, chega-se ao Ponto P-34 de coordenadas E-528165.760 N-8696565.950. Daí com o azimute de 83º21'17" e com a distância de 56.429m, chega-se ao Ponto P-33 de coordenadas E-528221.810 N-8696572.480. Daí com o azimute de 175º00'16" e com a distância de 47.199m, chega-se ao Ponto P-32 de coordenadas E-528225.920 N-8696525.460. Daí com o azimute de 239º46'21 e com a distância de 88.353m, chega-se ao Ponto P-31 de coordenadas E-528149.580 N-8696480.980. Daí com o azimute de 241º34'04" e com a distância de 494.792m, chega-se ao Ponto P-25 de coordenadas E-527714.470 N-8696245.400. Daí com o azimute de 243º26'06" e com a distância de 12.298m, chega-se ao Ponto P-26 de coordenadas E-527703.470 N-8696239.900. Daí com o azimute de 242º04'52" e com a distância de 640.101m, chega-se ao Ponto E-30 de coordenadas E-527137.870 N-8695940.190. Daí com o azimute de 323º09'33" e com a distância de 348.418m, chega-se ao Ponto E-31 de coordenadas E-526928.960 N-8696219.030. Daí com o azimute de 323º52'21" e com a distância de 279.841m, chega-se ao Ponto E-8 de coordenadas E-526763.970 N-8696445.060. Daí com o azimute de 71º21'17" e com a distância de 582.903m, chega-se ao Ponto E-32 de coordenadas E-527316.280 N-8696631.420. Daí com o azimute de 72º04'40" e com a distância de 17.387m, chega-se ao Ponto E-33 de coordenadas E-527332.820 N-8696636.780. Daí com o azimute de 72º51'18" e com a distância de 591.097m, chega-se ao Ponto E-9 de coordenadas E-527897.650 N-8696811.030. Daí com o azimute de 328º59'35" e com a distância de 560.643m, chega-se ao Ponto E-10 de coordenadas E-527608.840 N-8697291.560. Daí com o azimute de 328º59'25" e com a distância de 6.429m, chega-se ao Ponto 10-A de coordenadas E-527605.528 N-8697297.070. Daí com o azimute de 264º12'34" e com a distância de 669.715m, chega-se ao Ponto E-34 de coordenadas E-526939.230 N-8697229.500. Daí com o azimute de 4º46'10" e com a distância de 882.315m, chega-se ao Marco E-18, ponto de origem do descritivo deste perímetro com 7.230,80m e perfazendo uma área de 108.8475 hectares; Área , partindo do Marco 83 com coordenadas geográficas lat. 11º48'21"S long. 44º43'57"WGr. e coordenadas planas UTM (Datum-SAD/69) E-529128.90 N-8694911.08. Daí com o azimute de 246º56'30" e com a distância de 211.99m, chega-se ao marco 82 de coordenadas E-528933.85 N-8694828.05. Daí com o azimute de 246º48'04" e com a distância de 19.04m, chega-se ao Ponto P-81 de coordenadas E-528916.340 N-8694820.550. Daí com o azimute de 257º24'28" e com a distância de 201.91m, chega-se ao Ponto P-80 de coordenadas E-528719.290 N-8694776.530. Daí com o azimute de 312º41'02" e com a distância de 62.80m, chega-se ao Ponto 80-1 de coordenadas E-528673.130 N-8694819.100. Daí com o azimute de 308º12'30" e com a distância de 29.92m, chega-se ao Ponto 80-2 de coordenadas E-528649.620 N-8694837.610. Daí com o azimute de 303º25'18" e com a distância de 172.40m, chega-se ao Ponto P-79 de coordenadas E-528505.730 N-8694932.570. Daí com o azimute de 337º29'32" e com a distância de 108.91m, chega-se ao Ponto 79-1 de coordenadas E-528464.040 N-8695033.180. Daí com o azimute de 344º50'26" e com a distância de 204.70m, chega-se ao Ponto 79-2 de coordenadas E-528410.510 N-8695230.750. Daí com o azimute de 337º12'23" e com a distância de 110.55m, chega-se ao Ponto P-78 de coordenadas E-528367.680 N-8695332.670. Daí com o azimute de 238º27'31" e com a distância de 110.91m, chega-se ao Ponto P-77 de coordenadas E-528273.150 N-8695274.650. Daí com o azimute de 340º17'37" e com a distância de 407.09m, chega-se ao Ponto 77-1 de coordenadas E-528135.880 N-8695657.900. Daí com o azimute de 355º16'57" e com a distância de 48.68m, chega-se ao Ponto 77-2 de coordenadas E-528131.880 N-8695706.420. Daí com o azimute de 334º06'27" e com a distância de 68.20m, chega se ao Ponto P-75 de coordenadas E-528102.090 N-8695767.780. Daí com o azimute de 74º31'37" e com a distância de 116.24m, chega-se ao Ponto P-19 de coordenadas E-522814.120 N-8695798.790. Daí com o azimute de 63º25'59" e com a distância de 13.42m, chega-se ao Ponto P-18 de coordenadas E-528226.120 N-8695804.790. Daí com o azimute de 47º30'03" e com a distância de 275.40m, chega-se ao Marco 16 de coordenadas E-528429.170 N-8695990.850. Daí com o azimute de 147º03'20" e com a distância de 1286.67m, chega-se ao Marco 83, ponto de origem do descritivo deste perímetro com 3448.83m e perfazendo uma área de 55.7535 hectares; Área , partindo-se do Marco 26 com coordenadas geográficas lat. 11º49'13"S long. 44º44'17"WGr. e coordenadas planas UTM (Datum SAD-69) E-528524.200 N-8693296.100. Daí com o azimute de 80º45'24" e com a distância de 331.92m, chega-se ao Ponto 139 de coordenadas E-528851.810 N-8693349.420. Daí com o azimute de 81º18'50" e com a distância de 374.55m, chega-se ao Ponto E-2 de coordenadas E-529222.070 N-8693405.980. Daí com o azimute de 167º33'08" e com a distância de 761.71m, chega-se ao Ponto E-3 de coordenadas E-529386.250 N-8692662.180. Daí com o azimute de 274º33'07" e com a distância de 617.76m, chega-se ao Ponto E-4 de coordenadas E-528770.440 N-8692711.210. Daí com o azimute de 337º10'06" e com a distância de 634.61m, chega-se ao Marco 26, ponto de origem do descritivo deste perímetro com 2720.55m e perfazendo uma área de 44.3219 hectares; Área D, partindo do Marco 38 com coordenadas geográficas lat. 11º46'16"S long. 44º41'45"WG e coordenadas planas UTM (Datum SAD-69) E-533134.740 N-8698728.780. Daí com o azimute de 312º52'08" e com a distância de 8.13m, chega-se ao Marco 39 de coordenadas E-533128.780 N-8698734.310. Daí com o azimute de 321º02'59" e com a distância de 133.34m, chega-se ao Ponto P-134 de coordenadas E-533044.950 N-8698838.010. Deste seguindo pela margem do Riacho do Curralinho com uma distância de 1870.48m, chega-se ao Ponto P-135 de coordenadas E-534173.170 N-8698257.710. Deste seguindo pela margem do Rio Grande, com uma distância de 195.24m, chega-se ao Ponto P-15 de coordenadas E-534075.930 N-8698093.420. Daí com o azimute de 279º49'07" e com a distância de 67.68m, chega-se ao Ponto 15-1 de coordenadas E-534009.240 N-8698104.960. Daí com o azimute de 275º16'26" e com a distância de 229.11m, chega-se ao Ponto P-21 de coordenadas E-533781.100 N-8698126.020. Deste segue por uma cerca com a distância de 900.20m, chega-se ao Marco 30 de coordenadas E-533083.510 N-8698682.670. Daí com o azimute de 48º00'06" e com a distância de 68.92m, chega-se ao Marco 00038, ponto de origem do descritivo deste perímetro com 3473.10m e perfazendo uma área de 24.5473 hectares; Área E, partindo-se do marco 00045 de coordenadas geográficas lat. 11º46'54"S long. 44º43'47"WG e coordenadas planas UTM (Datum SAD-69) E-529439.440 N-8697569.750. Daí com o azimute de 332º32'23" e com a distância de 958.280m, chega-se ao Ponto 45-1, de coordenadas E-528997.540 N-8698420.060. Daí com o azimute de 312º04'11" e com a distância de 930.080m, chega-se ao Ponto P-98, de coordenadas E-528307 120 N-8699043.240. Daí com o azimute de 54º47'05" e com a distância de 236.010m, chega-se ao Ponto P-97, de coordenadas E-528499.930 N-8699179.340. Daí com o azimute de 132º27'22" e com a distância de 939.460m, chega-se ao Ponto P-66, de coordenadas E-529193.070 N-8698545.180. Daí com o azimute de 63º47'27" e com a distância de 816.400m, chega-se ao Marco 69, de coordenadas E-529925.530 N-8698905.740. Daí com o azimute de 162º08'19" e com a distância de 250.890m, chega-se ao Marco 68, de coordenadas E-530002.480 N-8698666.940. Daí com o azimute de 161º56'10" e com a distância de 133.490m, chega-se ao Ponto 68-1, de coordenadas E-530043.870 N-8698540.030. Daí com o azimute de 164º27'54" e com a distância de 121.62m, chega-se ao Marco 67, de coordenadas E-530076.440 N-8698422.860. Daí com o azimute de 244º40'11" e com a distância de 445.89m, chega-se ao Ponto 67-1, de coordenadas E-529673.420 N-8698232.090. Daí com o azimute de 247º09'31" e com a distância de 286.35m, chega-se ao Ponto P-65, de coordenadas E-529409.520 N-8698120.930. Daí com o azimute de 153º15'08" e com a distância de 505.98m, chega-se ao Marco 64, de coordenadas E-529637.240 N-8697669.100. Daí com o azimute de 243º19'55" e com a distância de 221.35m, chega-se ao Marco 45, ponto de origem do descritivo deste perímetro com 5845.80m e perfazendo uma área de 81.4382 hectares; Área F, partindo-se do Marco 16 com coordenadas geográficas lat. 11º45'08"S long. 44º46'39"WGr. e coordenadas planas UTM (Datum SAD-69) E-524247.190 N-8700820.490. Seguindo pela margem do Riacho do Curralinho com uma distância de 3395.58m, chega-se ao Ponto P-120 de coordenadas E-524863.250 N-8702299.920. Daí com o azimute de 160º52'32" e com a distância de 251.02m, chega-se ao Ponto 120-1, de coordenadas E-524945.490 N-8702062.760. Daí com o azimute de 162º19'20" e com a distância de 614.51m, chega-se ao Ponto 120-2, de coordenadas E-525132.100 N-8701477.270. Daí com o azimute de 162º26'46" e com a distância de 649.87m, chega-se ao Ponto 1203, de coordenadas E-525328.100 N-8700857.660. Daí com o azimute de 143º52'45" e com a distância de 470.34m, chega-se ao Ponto E-42 de coordenadas E-525605.360 N-8700477.730. Daí com o azimute de 245º02'37" e com a distância de 807.25m, chega-se ao Ponto E-15 de coordenadas E-524873.480 N-8700137.130. Daí com o azimute de 317º37'13" e com a distância de 361.67m, chega-se ao Ponto E-43 de coordenadas E-524629.700 N-8700404.290. Daí com azimute de 317º33'47" e com a distância de 449 67m, chega-se ao Ponto E-25 de coordenadas E-524326.270 N-8700736.160. Daí com o azimute de 316º50'20" e com a distância de 115.62m, chega-se ao Marco 16, ponto de origem do descritivo deste perímetro com 7115.53m e perfazendo uma área de 165.0115 hectares.

Fica a CODEVASF autorizada a promover e executar, com recursos próprios, a desapropriação de que trata este Decreto, podendo, para efeito de imissão na posse, eleger a urgência a que se refere o artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 , com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.