Artigo 1º do Decreto de 5 de Setembro de 1994

São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANDRÉ LUIZ, com sede na Cidade de Rio Verde, Estado de Goiás, portadora do CGC nº 02.615.607/0001-01 (Processo MJ nº 19.151/93-06); CÁRITAS DIOCESANA DE LAGES, com sede na Cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC nº 84.955.665/ 0001-49 (Processo MJ nº 10.320/93-34); COLMÉIA DO SENHOR, com sede na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 27.776.533/0001-16 (Processo MJ nº 14.280/93-63); FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO SOBRINHO, com sede na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 21.576.822/0001-95 (Processo MJ nº 11.071/94-58); GRUPO ASSISTENCIAL CÁRITAS, com sede na Cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 51.881.530/0001-27 (Processo MJ nº 15.150/93-93); SERVIÇO SOCIAL E PROMOCIONAL SÃO PAULO DA CRUZ, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portador do CGC nº 62.701.594/0001-15 (Processo MJ nº 10.996/93-73).