Artigo 2º do Decreto de 5 de Maio de 1994
Cassa a declaração de utilidade pública concedida ao Aprendizado Agrícola Presidente Dutra, com sede na Cidade de Taquari (RS), e outras entidades.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.