Artigo 4º do Decreto de 20 de dezembro de 1993

Cria a Comissão do Centenário de 0swaldo Aranha, e dá outras providências.

Art. 4º

O apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão será prestado pelo Ministério das Relações Exteriores, através da Fundação Alexandre de Gusmão.