Artigo 1º do Decreto de 20 de dezembro de 1993
Cria a Comissão do Centenário de 0swaldo Aranha, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
É criada a Comissão do Centenário de Oswaldo Aranha, para coordenar o programa nacional das comemorações do centenário do nascimento daquele eminente homem público, que ocorrerá no ano de 1994.