Artigo 2º do Decreto de 1º de Outubro de 1993

A Área Indígena de que trata este decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Marco 02 de coordenadas geográficas 23º32'51,159"S e 55º31'57,988"Wgr., localizado no bordo da rodovia que liga a cidade de Coronel Sapucaia a Paranhos e no limite Internacional Brasil/Paraguai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 118º05'51,9" e 815,`23 metros, até o Marco M-03 de coordenadas geográficas 23º33'03,401"S e 55º31'32,491"Wgr., localizado na cabeceira do Córrego Nhu-Guaçu ou Pacupey; daí, segue pelo referido córrego, a jusante, com uma distância de 7.176,67 metros, até o Marco M-04 de coordenadas geográficas 23º32'49,860"S e 55º27'52,050"Wgr., localizado na confluência do Arroio Lindo; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 159º00'16,0" e 521,53 metros, até o Marco M-05 de coordenadas geográficas 23º33'05,622"S e 55º27'45,277"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 96º39'01,5" e 1.940,54 metros, até o Marco M-06 de coordenadas geográficas 23º33'12,251"S e 55º26'37,228"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 20º55'25,5" e 732,53 metros, até o Marco M-07 de coordenadas geográficas 23º32'49,917"S e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) da Área Indígena Jacaré de São Domingos, localizada no Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena, com superfície de 5.032,2431ha (cinco mil e trinta e dois hectares, vinte e quatro ares e trinta e um centiares) e perímetro de 29.089,76m (vinte e nove mil e oitenta e nove metros e setenta e seis centímetros).

A área indígena de que trata este decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do Ponto M-100 de coordenadas geográficas 06º41'28,638"S e 35º05'42,675"Wgr., localizado na confrontação da A.I. Potiguara e do Projeto Fundiário Camparti II (Incra); segue por uma linha reta, com azimute e distância de 125º51'27,0" e 2.056,29 metros, até o Marco 1411 de coordenadas geográficas 06º42'08,068"S e 35º04'48,592"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 125º56'14,0" e 1.666,33 metros, até o Marco 11 de coordenadas geográficas 06º42'40,081"S e 35º04'04,809"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 125º48'08,4" e 4.122,34 metros, até o Marco 10 de coordenadas geográficas 06º43'59,020"S e 35º02'16,299"Wgr. Leste: Do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 205º31'04,1" e 915,86 metros, até o Marco 09 de coordenadas geográficas 06º44'25,866"S e 35º02'29,256"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 205º31'10,8" e 2.669,51 metros, até o Marco 08 de coordenadas geográficas 06º45'44,111"S e 35º03'07,027"Wgr.; dai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 205º32'07,8" e 956,45 metros, até o Marco 07 de coordenadas geográficas 06º46'12,141"S e 35º03'20,569"Wgr. Sul: Do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 284º21'36,7" e 2.273,14 metros, até o Marco 06 de coordenadas geográficas 06º45'53,489"S e 35º04'32,184"Wgr.; dai, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 284º21'48,8" e 2.563,29 metros, até o Marco 05 de coordenadas geográficas 06º45'32,448"S e 35º05'52,936"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 284º21'53,7" e 2.893,47 metros, até o Marco 04 de coordenadas geográficas 06º45'08,691"S e 35º07'24,085"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 284º22'01,5" e 1.220,11 metros, até o Marco 03 de coordenadas geográficas 06º44'58,670"S e 35º08'02,520"Wgr. Oeste: Do marco 55º26'28,266"Wgr., localizado na margem esquerda do Córrego Nhu-Guaçu ou Pacupey; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.236,64 metros, até a sua confluência com o Rio Iguatemi, no Marco M-08 de coordenadas geográficas 23º32'40,235"S e 55º24'40,720"Wgr. Leste: Do marco antes descrito, segue pelo referido rio, a jusante, com uma distância de 9.542,21 metros, até a confluência com o Córrego Pacuri, no Marco M-09 de coordenadas geográficas 23º35'51,324"S e 55º23'46,151"Wgr. Sul: Do marco antes descrito, segue pelo referido córrego, a montante, com uma distância de 18.426,06 metros, até a sua cabeceira, no Marco M-10 de coordenadas geográficas 23º37'00,558"S e 55º31'47,365"Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 200º54'44,6" e 1.251,44 metros, até o Marco 01 de coordenadas geográficas 23º37'38,713"S e 55º32'02,702"Wgr., localizado no bordo de uma estrada que liga a cidade de Coronel Sapucaia a Paranhos e no limite Internacional Brasil/Paraguai. Oeste: Do marco antes descrito, segue pela referida estrada no sentido da cidade de Coronel Sapucaia, com uma distância de 9.962,28 metros, até o Marco M-02, início da descrição deste perímetro.