Artigo 2º do Decreto de 5 de Junho de 1991

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas "Dr. José Antônio Garcia Coutinho", em Pouso Alegre, Minas Gerais.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.