Artigo 2º, Inciso IV do Decreto de 20 de Abril de 1993

estabelecer a orientação estratégica do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade;

orientar o planejamento do programa, bem como seu detalhamento operacional;

acompanhar a execução do programa, orientando a correção de eventuais distorções das ações programadas;

promover a avaliação periódica dos resultados alcançados e a sua ampla divulgação.