Artigo 7º do Decreto de 5 de Junho de 2017
Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados o § 2º do art. 2º e o art. 3º do Decreto de 22 de abril de 1998 , que cria a Reserva Biológica União.