Artigo 2º, Inciso II do Decreto de 11 de Maio de 2017

propor diretrizes e estratégias e adotar medidas para subsidiar a revitalização;

coordenar e acompanhar a implementação do projeto de revitalização;

avaliar e registrar os benefícios e os resultados alcançados para o Parque e seu entorno decorrentes dos trabalhos do Comitê; e

propor o seu regimento interno, a ser aprovado em ato conjunto dos Ministros de Estado da Defesa e da Cultura.