Artigo 1º do Decreto de 11 de Maio de 2017
Institui o Comitê para a Revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica criado o Comitê para a Revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes, no âmbito do Ministério da Defesa, com a finalidade de discutir e propor instrumentos para a revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.