Decreto de 20 de Agosto de 2015

ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2072 Transporte Ferroviário 2.570.000 Projetos 26 783 2072 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - EF-222/RJ 2.570.000 26 783 2072 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 2.570.000 F 4 3 90 0 100 2.570.000 2073 Transporte Hidroviário 890.000 Projetos 26 784 2073 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 890.000 26 784 2073 127G 0190 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Carauari - AM 402.000 F 4 3 90 0 100 402.000 26 784 2073 127G 0203 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Itamarati - AM 488.000 F 4 3 90 0 100 488.000 2075 Transporte Rodoviário 1.066.626.214 Atividades 26 782 2075 20VI Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste 133.780.000 26 782 2075 20VI 0051 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Mato Grosso 133.780.000 F 4 3 90 0 100 133.780.000 26 782 2075 20VJ Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste 178.139.615 26 782 2075 20VJ 0026 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Pernambuco 65.650.000 F 4 3 90 0 100 65.650.000 26 782 2075 20VJ 0028 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Sergipe 12.489.615 F 4 3 90 0 100 12.489.615 26 782 2075 20VJ 0029 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia 100.000.000 F 4 3 90 0 100 100.000.000 26 782 2075 20VK Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte 165.718.056 26 782 2075 20VK 0013 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amazonas 62.551.418 F 4 3 90 0 100 62.551.418 26 782 2075 20VK 0015 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará 85.000.000 F 4 3 90 0 100 85.000.000 26 782 2075 20VK 0017 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Tocantins 18.166.638 F 4 3 90 0 100 18.166.638 26 782 2075 20VL Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste 74.800.000 26 782 2075 20VL 0031 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado de Minas Gerais 74.800.000 F 4 3 90 0 100 74.800.000 26 782 2075 20VM Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul 205.229.000 26 782 2075 20VM 0041 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná 61.000.000 F 4 3 90 0 100 61.000.000 26 782 2075 20VM 0042 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina 81.779.000 F 4 3 90 0 100 81.779.000 26 782 2075 20VM 0043 Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 62.450.000 F 4 3 90 0 100 62.450.000 Projetos 26 782 2075 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 20.000.000 26 782 2075 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 26 782 2075 10M9 Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS 16.000.000 26 782 2075 10M9 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 16.000.000 F 4 3 90 0 100 16.000.000 26 782 2075 11ZC Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG 15.000.000 26 782 2075 11ZC 3165 Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG - No Município de Uberaba - MG 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 26 782 2075 127H Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135/MA 55.000.000 26 782 2075 127H 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Estiva - Entroncamento BR-402/MA (Bacabeira) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 55.000.000 F 4 3 90 0 100 55.000.000 26 782 2075 13NC Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC 7.171.000 26 782 2075 13NC 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - Paraíso - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina 7.171.000 F 4 3 90 0 100 7.171.000 26 782 2075 1K17 Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493/RJ 100.000.000 26 782 2075 1K17 0033 Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493/RJ - No Estado do Rio de Janeiro 100.000.000 F 4 3 90 0 100 100.000.000 26 782 2075 7474 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA 6.409.821 26 782 2075 7474 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia 6.409.821 F 4 3 90 0 100 6.409.821 26 782 2075 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 20.000.000 26 782 2075 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 26 782 2075 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho - na BR-319/RO 4.378.722 26 782 2075 7I84 0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira em Porto Velho - na BR-319/RO - No Município de Porto Velho - RO 4.378.722 F 4 3 90 0 100 4.378.722 26 782 2075 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 50.000.000 26 782 2075 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 50.000.000 F 4 3 90 0 100 50.000.000 26 782 2075 7M81 Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146/MG 15.000.000 26 782 2075 7M81 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146/MG - No Estado de Minas Gerais 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 TOTAL – FISCAL 1.070.086.214 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.070.086.214 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2013 Agricultura Irrigada 14.273.496 Atividades 20 607 2013 20EY Administração de Perímetros Públicos de Irrigação 14.273.496 20 607 2013 20EY 0001 Administração de Perímetros Públicos de Irrigação - Nacional 14.273.496 F 3 2 90 0 100 14.273.496 TOTAL – FISCAL 14.273.496 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.273.496 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2116 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades 35.702.800 Atividades 15 122 2116 8785 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 35.702.800 15 122 2116 8785 0001 Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional 35.702.800 F 3 3 90 0 100 35.702.800 TOTAL – FISCAL 35.702.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.702.800 ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2017 Aviação Civil 28.578.775 Projetos 26 781 2017 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 28.578.775 26 781 2017 14UB 0001 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Nacional 28.578.775 F 4 3 90 0 186 28.578.775 TOTAL – FISCAL 28.578.775 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 28.578.775 ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 44.000.000 Operações Especiais 28 846 0909 00HT Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP) 7.000.000 28 846 0909 00HT 0035 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Reforço de Cais para Aprofundamento dos Berços entre os Armazéns 12A a 23 no Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo 7.000.000 F 5 3 90 0 100 7.000.000 28 846 0909 00I9 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE) 17.000.000 28 846 0909 00I9 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 17.000.000 F 5 3 90 0 100 17.000.000 28 846 0909 00II Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza (CE) 20.000.000 28 846 0909 00II 0023 Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 20.000.000 F 5 3 90 0 100 20.000.000 2074 Transporte Marítimo 9.000.000 Projetos 26 784 2074 156V Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC) 9.000.000 26 784 2074 156V 4535 Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC) - No Município de Itajaí - SC 9.000.000 F 4 3 90 0 100 9.000.000 TOTAL – FISCAL 53.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 53.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2072 Transporte Ferroviário 50.000.000 Projetos 26 783 2072 1K25 Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - EF-431/BA 50.000.000 26 783 2072 1K25 1996 Construção da Variante Ferroviária em Camaçari - EF-431/BA - No Município de Camaçari - BA 50.000.000 F 4 3 90 0 100 50.000.000 2073 Transporte Hidroviário 890.000 Projetos 26 784 2073 127G Construção de Terminais Fluviais na Região Norte 890.000 26 784 2073 127G 0195 Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Eirunepé - AM 890.000 F 4 3 90 0 100 890.000 2075 Transporte Rodoviário 1.019.196.214 Projetos 26 782 2075 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 10.000.000 26 782 2075 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 10.000.000 F 4 3 90 0 100 10.000.000 26 782 2075 108X Implantação de Postos de Pesagem 5.000.000 26 782 2075 108X 0001 Implantação de Postos de Pesagem - Nacional 5.000.000 F 4 3 90 0 100 5.000.000 26 782 2075 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 15.000.000 26 782 2075 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 26 782 2075 10KV Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116/RS 450.000 26 782 2075 10KV 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 450.000 F 4 3 90 0 100 450.000 26 782 2075 10L7 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS 8.000.000 26 782 2075 10L7 0043 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 8.000.000 F 4 3 90 0 100 8.000.000 26 782 2075 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 30.000.000 26 782 2075 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará 30.000.000 F 4 3 90 0 100 30.000.000 26 782 2075 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 43.274.387 26 782 2075 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 43.274.387 F 4 3 90 0 100 43.274.387 26 782 2075 112N Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS 34.000.000 26 782 2075 112N 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 34.000.000 F 4 3 90 0 100 34.000.000 26 782 2075 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 53.000.000 26 782 2075 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 53.000.000 F 4 3 90 0 100 53.000.000 26 782 2075 11Z7 Adequação de Travessia Urbana em Vilhena - na BR-364/RO 3.700.000 26 782 2075 11Z7 0121 Adequação de Travessia Urbana em Vilhena - na BR-364/RO - No Município de Vilhena - RO 3.700.000 F 4 3 90 0 100 3.700.000 26 782 2075 1208 Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC 123.950.000 26 782 2075 1208 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina 123.950.000 F 4 3 90 0 100 123.950.000 26 782 2075 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 100.000.000 26 782 2075 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 100.000.000 F 4 3 90 0 100 100.000.000 26 782 2075 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 55.000.000 26 782 2075 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 55.000.000 F 4 3 90 0 100 55.000.000 26 782 2075 128W Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR 44.000.000 26 782 2075 128W 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158/PR - No Estado do Paraná 44.000.000 F 4 3 90 0 100 44.000.000 26 782 2075 12IW Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA 11.240.953 26 782 2075 12IW 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Ilhéus - Itabuna - na BR-415/BA - No Estado da Bahia 11.240.953 F 4 3 90 0 100 11.240.953 26 782 2075 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 20.000.000 26 782 2075 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 26 782 2075 12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 49.000.000 26 782 2075 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT 49.000.000 F 4 3 90 0 100 49.000.000 26 782 2075 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 50.000.000 26 782 2075 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 50.000.000 F 4 3 90 0 100 50.000.000 26 782 2075 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 450.000 26 782 2075 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 450.000 F 4 3 90 0 100 450.000 26 782 2075 13XQ Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR-158/242 (Vila Ribeirão Bonito) - na BR-080/MT 450.000 26 782 2075 13XQ 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT - Entroncamento BR-158/242 (Vila Ribeirão Bonito) - na BR-080/MT - No Estado de Mato Grosso 450.000 F 4 3 90 0 100 450.000 26 782 2075 13YK Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP 25.000.000 26 782 2075 13YK 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 25.000.000 F 4 3 90 0 100 25.000.000 26 782 2075 1418 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 15.000.000 26 782 2075 1418 0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 26 782 2075 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 60.000.000 26 782 2075 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará 60.000.000 F 4 3 90 0 100 60.000.000 26 782 2075 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 8.000.000 26 782 2075 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 8.000.000 F 4 3 90 0 100 8.000.000 26 782 2075 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 9.900.000 26 782 2075 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco 9.900.000 F 4 3 90 0 100 9.900.000 26 782 2075 14YC Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Divisa RN/CE - na BR-304/RN 9.000.000 26 782 2075 14YC 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Divisa RN/CE - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 9.000.000 F 4 3 90 0 100 9.000.000 26 782 2075 15BW Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-242 - Entroncamento BR-135/242 (Barreiras) - na BR-020/BA 4.000.000 26 782 2075 15BW 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-242 - Entroncamento BR-135/242 (Barreiras) - na BR-020/BA - No Estado da Bahia 4.000.000 F 4 3 90 0 100 4.000.000 26 782 2075 15C2 Construção de Trecho Rodoviário - Acesso a Coração de Jesus - Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - na BR-251/MG 3.250.000 26 782 2075 15C2 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Acesso a Coração de Jesus - Entroncamento MG-181 (Boqueirão) - na BR-251/MG - No Estado de Minas Gerais 3.250.000 F 4 3 90 0 100 3.250.000 26 782 2075 15CE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-080 (Paraíso do Tocantins) - Entroncamento TO-070 (Aliança do Tocantins) - na BR-153/TO 1.166.638 26 782 2075 15CE 0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento TO-080 (Paraíso do Tocantins) - Entroncamento TO-070 (Aliança do Tocantins) - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins 1.166.638 F 4 3 90 0 100 1.166.638 26 782 2075 15CM Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG 8.950.000 26 782 2075 15CM 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG - No Estado de Minas Gerais 8.950.000 F 4 3 90 0 100 8.950.000 26 782 2075 1K53 Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS 30.000.000 26 782 2075 1K53 0043 Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 30.000.000 F 4 3 90 0 100 30.000.000 26 782 2075 7152 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG 29.000.000 26 782 2075 7152 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais 29.000.000 F 4 3 90 0 100 29.000.000 26 782 2075 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 33.514.236 26 782 2075 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima 33.514.236 F 4 3 90 0 100 33.514.236 26 782 2075 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 8.000.000 26 782 2075 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás 8.000.000 F 4 3 90 0 100 8.000.000 26 782 2075 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 17.000.000 26 782 2075 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO 17.000.000 F 4 3 90 0 100 17.000.000 26 782 2075 7M66 Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 15.000.000 26 782 2075 7M66 0043 Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 15.000.000 F 4 3 90 0 100 15.000.000 26 782 2075 7M71 Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES 23.000.000 26 782 2075 7M71 0032 Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES - No Estado do Espírito Santo 23.000.000 F 4 3 90 0 100 23.000.000 26 782 2075 7M95 Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG 25.000.000 26 782 2075 7M95 0031 Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Estado de Minas Gerais 25.000.000 F 4 3 90 0 100 25.000.000 26 782 2075 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC 20.000.000 26 782 2075 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina 20.000.000 F 4 3 90 0 100 20.000.000 26 782 2075 7T97 Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT 900.000 26 782 2075 7T97 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Castanheira - Colniza - na BR-174/MT - No Estado de Mato Grosso 900.000 F 4 3 90 0 100 900.000 26 782 2075 7U29 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Paranaguá (Av. Ayrton Senna) - na BR-277/PR 17.000.000 26 782 2075 7U29 0041 Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Paranaguá (Av. Ayrton Senna) - na BR-277/PR - No Estado do Paraná 17.000.000 F 4 3 90 0 100 17.000.000 TOTAL – FISCAL 1.070.086.214 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.070.086.214 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2013 Agricultura Irrigada 14.273.496 Projetos 20 607 2013 140C Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas 4.887.000 20 607 2013 140C 0027 Implantação dos Perímetros de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas 4.887.000 F 4 3 90 0 100 4.887.000 20 607 2013 1692 Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha no Estado da Bahia 4.725.000 20 607 2013 1692 0029 Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 24.504,90 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 4.725.000 F 4 3 90 0 100 4.725.000 20 607 2013 5260 Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco 1.000.000 20 607 2013 5260 0026 Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.811,91 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 1.000.000 F 4 3 90 0 100 1.000.000 20 607 2013 5314 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 47.924,50 ha no Estado da Bahia 1.944.000 20 607 2013 5314 0029 Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 47.924,50 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 1.944.000 F 4 3 90 0 100 1.944.000 20 607 2013 5322 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba no Estado de Minas Gerais 131.288 20 607 2013 5322 0031 Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais 131.288 F 4 3 90 0 100 131.288 20 607 2013 5330 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco 572.501 20 607 2013 5330 0026 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco 572.501 F 4 3 90 0 100 572.501 20 607 2013 5368 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia 655.986 20 607 2013 5368 0029 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 655.986 F 4 3 90 0 100 655.986 20 607 2013 5378 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia 234.041 20 607 2013 5378 0029 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 234.041 F 4 3 90 0 100 234.041 20 607 2013 5442 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia 123.680 20 607 2013 5442 0029 Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia - No Estado da Bahia 123.680 F 4 3 90 0 100 123.680 TOTAL – FISCAL 14.273.496 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.273.496 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2049 Moradia Digna 35.702.800 Operações Especiais 28 846 2049 0E64 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) 35.702.800 28 846 2049 0E64 0001 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) - Nacional 35.702.800 F 3 3 90 0 100 35.702.800 TOTAL – FISCAL 35.702.800 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 35.702.800 ÓRGÃO: 62000 - Secretaria de Aviação Civil UNIDADE: 62901 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2017 Aviação Civil 28.578.775 Projetos 26 781 2017 14UB Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 28.578.775 26 781 2017 14UB 0010 Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - Na Região Norte 28.578.775 F 4 3 90 0 186 28.578.775 TOTAL – FISCAL 28.578.775 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 28.578.775 ÓRGÃO: 68000 - Secretaria de Portos UNIDADE: 68101 - Secretaria de Portos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.000.000 Operações Especiais 28 846 0909 00OY Participação da União no Capital – Companhia Docas do Ceará – Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE) 7.000.000 28 846 0909 00OY 1048 Participação da União no Capital – Companhia Docas do Ceará – Expansão do Molhe de Proteção do Porto de Fortaleza (CE) - No Município de Fortaleza - CE 7.000.000 F 5 3 90 0 100 7.000.000 2073 Transporte Hidroviário 17.000.000 Projetos 26 784 2073 13LF Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estado do Amazonas 17.000.000 26 784 2073 13LF 0211 Adequação de Infraestrutura Portuária - no Porto de Manaus - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 17.000.000 F 4 3 90 0 100 17.000.000 2074 Transporte Marítimo 29.000.000 Projetos 26 784 2074 11XC Recuperação do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba (SC) 4.000.000 26 784 2074 11XC 4521 Recuperação do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba (SC) - No Município de Imbituba - SC 4.000.000 F 4 3 90 0 100 4.000.000 26 784 2074 156V Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC) 9.000.000 26 784 2074 156V 4535 Readequação dos Molhes da Barra do Porto de Itajaí (SC) - No Município de Itajaí - SC 9.000.000 F 5 3 90 0 100 9.000.000 26 784 2074 7Q62 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) 16.000.000 26 784 2074 7Q62 1695 Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) - No Município de Recife - PE 16.000.000 F 4 3 90 0 100 16.000.000 TOTAL – FISCAL 53.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 53.000.000