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Artigo 1º, Parágrafo Único do Decreto de 14 de Maio de 1991

Autoriza a AGÊNCIA DE IMPRENSA NÓVOSTI a instalar agência no Brasil.

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Art. 1º

É autorizada a associação civil AGÊNCIA DE IMPRENSA NÓVOSTI, com sede e administração no Zubovski Boulevard nº 4, Moscou, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a instalar agência no Brasil.

Parágrafo único

A presente autorização perderá eficácia de pleno direito se não for assegurada reciprocidade de tratamento às congêneres brasileiras que, nas mesmas condições, queiram se estabelecer naquele país.

Art. 1º, Parágrafo Único do Decreto /1991