Artigo 1º do Decreto de 5 de Novembro de 2010
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Comboios, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente dos Grupos Indígenas Tupiniquim, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Comboios, com superfície de três mil, oitocentos e setenta e dois hectares, quatorze ares e onze centiares e perímetro de quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um metros e setenta e três centímetros, situada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo, circunscreve-se aos seguintes limites: partindo do marco SAT BKR-M7400, de coordenadas geográficas 19º41'44,050"S e 39º57'39,469"WGr, situado na margem esquerda do Rio Comboios, segue por linhas secas, confrontando com Osmar Rigone, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: BKR-M7401, 19º41'44,866"S e 39º57'37,369"WGr; BKR-M7402, 19º41'46,591"S e 39º57'31,158"WGr; BKR-M7403, 19º41'46,311"S e 39º57'24,787"WGr; BKR-M7404, 19º41'45,319"S e 39º57'21,967"WGr; BKR-M7405, 19º41'40,758"S e 39º57'12,513"WGr; BKR-M7406, 19º41'40,562"S e 39º57'10,280"WGr; BKR-M7407, 19º41'41,406"S e 39º57'07,590"WGr; BKR-M7408, 19º41'41,576"S e 39º57'05,611"WGr; BKR-M7409, 19º41'39,675"S e 39º56'54,643"WGr, até o marco BKR-M7410, de coordenadas geográficas 19º41'42,999"S e 39º56'32,043"WGr; daí, segue, margeando uma estrada vicinal e a Reserva Biológica Comboios, até o marco SAT BKR-M7411, de coordenadas geográficas 19º41'55,214"S e 39º55'52,245"WGr, localizado na margem do Oceano Atlântico; daí segue margeando o Oceano Atlântico, com distância aproximada de 20.088 m, até o marco M-00, de coordenadas geográficas 19º49'48,121"S e 40º03'30,201"WGr, localizado na foz do Rio Riacho; daí, segue pela margem esquerda do Rio Riacho, a montante, até o marco SAT BKR-M7416, de coordenadas geográficas 19º48'49,336"S e 40º03'44,346"WGr, situado na foz do Córrego Santa Joana; daí, segue, margeando o Córrego Santa Joana, a montante, até o ponto BKR-P7656, de coordenadas geográficas 19º48'51,002"S e 40º04'09,758"WGr, localizado na foz de um córrego sem denominação; daí, segue, margeando o córrego sem denominação, a montante, até o marco BKR-M7296, de coordenadas geográficas 19º48'19,354"S e 40º05'08,350"WGr, situado às margens da Barragem da Aracruz Celulose S.A.; daí, segue, margeando a Barragem da Aracruz Celulose S.A., até o ponto BKR-P7653, de coordenadas geográficas 19º47'27,073"S e 40º04'23,445"WGr, situado às margens da Barragem da Aracruz Celulose S.A.; daí, segue por linhas secas, confrontando com Aracruz Celulose S.A., passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: BKR-M7297, 19º47'22,849"S e 40º04'21,038"WGr; BKR-M7298, 19º47'22,165"S e 40º04'18,260"WGr; BKR-M7299, 19º47'18,543"S e 40º04'16,840"WGr; daí, segue por linhas secas, confrontando com Glaurio Leal Loureiro, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: BKR-M7300, 19º47'18,528"S e 40º03'38,029"WGr; BKR-M7420, 19º47'18,372"S e 40º03'27,029"WGr, situado no limite da faixa de domínio da Rodovia ES-010; daí, segue, atravessando a Rodovia ES-010, até o marco BKR-M7419, de coordenadas geográficas 19º47'18,368"S e 40º03'25,628"WGr, situado no limite da faixa de domínio do outro lado da Rodovia ES-010; daí, segue por linha seca, cofrontando ainda com Glaurio Leal Loureiro, até o marco BKR-M7418, de coordenadas geográficas19º47'18,330"S e 40º03'17,717"WGr, situado próximo da margem direita do Rio Riacho; daí, segue, atravessando o Rio Riacho, até o marco BKR-M7417, de coordenadas geográficas 19º47'18,289"S e 40º03'13,467"WGr, situado na margem esquerda do Rio Riacho; daí, segue pela margem esquerda do Rio Riacho, a montante, até o ponto BKR-P7655, de coordenadas geográficas 19º45'30,723"S e 40º02'34,529"WGr, situado na margem esquerda do Rio Riacho; daí, segue por linhas secas, confrontando com Marcelo Fundão Pessoa, passando pelos seguintes marcos, com suas respectivas coordenadas geográficas: SAT BKR-M7412, 19º45'30,659"S e 40º02'31,983"WGr; BKR-M7413, 19º45'29,785"S e 40º01'57,478"WGr; BKR-M7414, 19º45'29,073"S e 40º01'30,253"WGr; SAT BKR-M7415, 19º45'31,090"S e 40º01'18,840"WGr, situado na margem esquerda do Rio Comboios; daí, segue pela margem esquerda do referido rio, a montante, até o marco SAT BKR-M7400, inicial da descrição deste perímetro. OBS: 1 - base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SE.24-Y-D-IV (MI-2542) e SE.24-Y-D-V (MI-2543) - Escala 1:100.000 - DSG - 1979; 2 - as coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum horizontal SAD-69.