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Artigo 1º do Decreto de 28 de Julho de 2010

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Alvorada do Sertão Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.

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Art. 1º

Fica declarada perempta a concessão outorgada à Rádio Alvorada do Sertão Ltda. pelo Decreto nº 86.379, de 17 de setembro de 1981 , para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí.